A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou a proposta que suspende, até o dia 31 de dezembro de 2021, os prazos de validade dos concursos homologados até 20 de março de 2020. Sendo assim, os prazos devem voltar a correr no dia 1 de janeiro de 2022.
O deputado André Figueiredo (PDT – CE), relator da proposta, explicou que o objetivo do texto é deixar claro que a suspensão de prazos deverá ser mantida “enquanto perdurarem os efeitos da LC 173”, que veda novas contratações até o fim do ano, e “não enquanto perdurar a calamidade pública” prevista no Decreto 6/20.
“Neste cenário de incertezas e inseguranças vivenciado pelo povo brasileiro a partir de tão impactante epidemia, não é razoável permitir que os concursos públicos percam os prazos de validade, gerando um gasto desnecessário de recursos públicos com a realização de novos certames que garantam a continuidade dos serviços públicos garantidos pelo Estado”, disse Figueiredo.
Agora a proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Concursos Públicos no Brasil
Mesmo com essa proposta em trâmite, há vários concursos abertos e previstos no Brasil. Veja alguns deles:
Concurso PCDF: retomado com novo cronograma
O concurso da PCDF, com 2.100 vagas para agentes e escrivães, foi retomado! A informação foi publicada no Diário Oficial do DF. O certame estava suspenso em razão da pandemia.
Segundo o documento, as provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de agente de polícia serão aplicadas na data provável de 22 de agosto de 2021, no turno da tarde com duração de 4 horas e 30 minutos.
Já para os cargos de escrivão de Polícia Civil do DF, as provas objetivas e a prova discursiva serão aplicadas na data provável de 21 de agosto de 2021, no turno da tarde com duração de 4 horas e 30 minutos.
Concurso PM MG: edital oferta 1.653 vagas
A Polícia Militar de Minas Gerais divulgou o edital de abertura do concurso PM MG para Soldado. São ofertadas 1.653 vagas, sendo 1.484 para o sexo masculino e 169 para o sexo feminino.
Os interessados deverão se inscrever no site da PMMG, no período de 14 de junho de 2021 a 14 de julho de 2021
Concurso PM PI: 690 vagas para soldados e oficiais
Essa semana foi divulgado o Concurso PM PI (Polícia Militar do Piauí) no site da banca organizadora (Nucepe). São 690 vagas, sendo 650 para soldados e 40 para oficiais.
Além disso, há divisão das vagas de acordo com o sexo. Para o cargo de soldado da PM PI, são 585 vagas destinadas para homens e 65 para mulheres.
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