Concurso da PRF é suspenso: prova não deve ser aplicada em maio

Após decisão judicial, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi suspenso e a aplicação da prova não deve ocorrer em maio de 2021. Veja agora mais detalhes!

De início, as provas do concurso da PRF seriam aplicadas em 28 de março de 2021, mas foram prorrogadas para 9 de maio (próximo domingo).

Porém, a juíza Liviane Vasconcelos, da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu pela suspensão da aplicação de prova da PRF em razão da pandemia da Covid-19.

De acordo com a juíza, em março, as provas foram adiadas justamente por conta da pandemia e, até o momento, “não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021”.

A mesma decisão judicial ainda diz que:

“As provas aplicadas terão duração de 4 horas e 30 minutos, razão pela qual, caso haja nas salas de realização de provas algum candidato infectado, todos os demais presentes estarão sujeitos a uma longa exposição ao vírus.

Portanto, não se mostra aceitável que as autoridades federais, a quem caberia zelar pela saúde pública, acabem por implementar medidas que tenham potencial de agravar a já delicada situação atual do país em virtude da pandemia da Covid-19.

Assim, mostra-se razoável aguardar a melhora da situação da saúde pública para só então realizar o concurso público, de modo a proteger a saúde dos candidatos, dos funcionários responsáveis pela aplicação das provas e da população em geral.”

Mesmo que exista um justo fundamento para ocorrer a suspensão, essas mudanças em cima da hora pegam os candidatos de surpresa, além de gerar apreensão e ansiedade.

Por isso, vamos analisar agora os possíveis próximos passos do concurso da PRF.

Concurso da PRF é suspenso: o que acontece com as provas previstas para 9 de maio?

Com a decisão judicial publicada em 3 de maio, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi suspenso e a aplicação da prova não deve ocorrer em 9 maio de 2021.

No entanto, o Cebraspe (que é a banca examinadora) emitiu um comunicado apenas para informar que o concurso da PRF está suspenso em razão da decisão liminar.

Ainda, que a Polícia Rodoviária Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, tomará medidas judiciais para aplicar as provas em 9 de maio.

Assim, após o recurso e novas decisões judiciais, é provável que alterem novamente a data de aplicação da prova da PRF.

Por que a Justiça decidiu pela suspensão do concurso?

A juíza Liviane Vasconcelos, da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu pela suspensão do concurso público em razão da pandemia de Covid-19.

Inclusive, usando princípios constitucionais para a prova não ser aplicada. Veja:

“Assim, o que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021.

(…) enquanto algumas unidades da federação registram tendência de queda no número de mortes, outras revelam estabilidade e há ainda unidades que indicam alta no número de mortes. Isso porque, também de acordo com boletim epidemiológico disponível no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, no decorrer das semanas epidemiológicas do ano de 2020 até a SE 16 de 2021, os casos e óbitos novos relacionados à covid-19 se mostraram heterogêneos entre as diferentes regiões do país”.

Isso porque, nos concursos públicos, também devem ser aplicados os princípios da Administração Pública, incluindo:

• razoabilidade;
• proporcionalidade;
• legalidade;
• finalidade;
• moralidade;
• ampla defesa;
• contraditório;
• segurança jurídica;
• interesse público;
• eficiência.

Então, em diversas situações que ocorrem nos concursos públicos, todos esses princípios devem ser seguidos.

No caso do concurso da PRF, por ter aplicação da prova em âmbito nacional, existem Estados e Municípios com situações muito críticas e diferentes um do outro.

Inclusive, a lógica do concurso é que todo brasileiro tenha acesso às avaliações e tenha possibilidade de entrar em cargos públicos.

É por isso que a realização das provas, neste momento, talvez não seja a melhor alternativa, pois muitos candidatos podem ser prejudicados.

Histórico sobre a prova da PRF

Em outros conteúdos publicados aqui no blog, comentamos sobre a aplicação da prova da PRF.

Inclusive, o superintendente da corporação do Amapá, Aldo Balieiro, se reuniu com o governador do Estado, Waldez Goes para conversar sobre o assunto.

Waldez afirmou que a intenção era alinhar sobre os “procedimentos de segurança sanitária que vão garantir a saúde dos amapaenses ao realizar as provas e também assegurar a oportunidade de concorrer às vagas do concurso”.

Concurso da PRF registra 303 mil inscrições

De acordo com o edital, serão ofertadas 1.500 vagas para Policial Rodoviário Federal (nível superior completo) com salário inicial de R$ 10.357,88, já somado com o auxílio-alimentação de R$ 458 para jornada de 40 horas semanais.

As inscrições já foram encerradas e registrou um total de 303 mil inscritos, resultando em uma concorrência de 202 candidatos por vaga.

As vagas estão divididas da seguinte maneira:

• 1.175 para ampla concorrência;
• 300 para negros; e
• 75 para pessoas com deficiência (PcD).

Etapas do concurso da PRF em 2021

O concurso da PRF tem 6 etapas:

1. Provas objetiva e discursiva;
2. Exame de capacidade física;
3. Avaliação de saúde;
4. Avaliação psicológica;
5. Avaliação de títulos; e
6. Investigação social.

Principais informações sobre o concurso da PRF

A Polícia Rodoviária Federal é responsável pela fiscalização de trânsito e combate à criminalidade nas rodovias federais, além de patrulhar, fiscalizar e policiar todas as estradas e rodovias federais em território nacional.

Inclusive, a PRF desempenha a função essencial de socorro às vítimas de acidentes de tráfego.

• Leia também: Quais são as carreiras policiais? Como é o concurso?

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