O que é adicional de compensação orgânica para o militar?

Os servidores militares se expõem a diversas atividades desgastantes e de risco no dia a dia. Neste artigo, você entenderá sobre o adicional de compensação orgânica para o militar.

Alguns militares desenvolvem de forma contínua funções especiais que o colocam em situação de perigo e esforço excessivo. Assim, podendo resultar em danos físicos e psicológicos.

O adicional de compensação orgânica é uma verba adicional destinada a este grupo de militares. Como o nome já diz, visando compensar o profissional.

Cada função no Serviço Militar exige uma atividade e a remuneração de cada oficial varia de acordo com sua patente.

Almirante, marechal e marechal de ar recebem os maiores salários. 

Enquanto o recruta, sendo marinheiro, soldado e soldado de 2ª Classe, e o Cabo não engajado recebem os menores.

Portanto, os benefícios adicionais podem aumentar o valor recebido pelo servidor militar. Veja a seguir.

O que é adicional de compensação orgânica militar?

Em outras profissões, são pagos benefícios devido ao risco da função executada, como o caso da insalubridade. Os Militares recebem o adicional de compensação orgânica.

A compensação orgânica é uma forma de gratificar financeiramente o militar que exerce atividades especiais que o colocam em perigo extremo ou exige esforço excessivo.

O adicional na remuneração visa retribuir o desgaste físico do profissional em atividades como piloto de avião, paraquedistas, mergulhadores, imersão a bordo de submarino e operadores de raio-X.

O adicional de compensação orgânica é um dos cinco adicionais que podem aumentar os salários dos militares. 

Os outros são: adicional militar, de habilitação, de disponibilidade militar e de permanência.

Além disso, existem as gratificações que são Gratificação de localidade especial e Gratificação de representação.

No caso do militar, o adicional é uma retribuição pelo militar desempenhar atribuições especiais ou atuar em condições peculiares do cargo.

Enquanto a gratificação é relacionada a recompensa ao militar por desempenhar serviços comuns em condições atípicas.

Aumento salarial por adicionais e gratificações

As gratificações e adicionais podem até dobrar os salários de cada oficial. 

Portanto, os benefícios acabam somando com o pagamento fixado mensal e valorizando o profissional.

• Adicional Militar: O benefício é pago mensalmente para cada oficial, mas varia de acordo com sua função. O valor pode variar de 13% a 28% sobre o soldo da patente.
• Adicional de Habilitação: Basicamente é pago de acordo com a especialização de cada militar, assim, aumentando a renda em 12% a 30% sobre o pagamento.
• Adicional de Disponibilidade Militar: o oficial necessita estar disponível em todos os momentos. Apenas por este motivo, recebe um aumento que varia entre 5% e 41%.
• Adicional de Compensação Orgânica: Com os serviços prestados e o desgaste físico do oficial, as Forças Armadas aumentam os vencimentos de 10% a 20%, dependendo da atividade e da patente. Porém, este benefício não inclui todos os militares.
• Adicional de Permanência: Antes de ser transferido para a reserva, após o período mínimo de serviço, é possível escolher entre encerrar sua carreira ou continuar em atividade. 

Caso continue, o militar recebe o adicional, que equivale a 5% do soldo e existe a possibilidade do acréscimo de 5% a cada promoção.

• Gratificação de Localidade Especial: Os oficiais que aceitam servir em locais com pouca infraestrutura ou insalubres, têm direito a gratificação por categoria. 

O benefício depende da patente. A categoria A recebe 20% de gratificação, enquanto a B ganha 10%.

• Gratificação de Representação: O último benefício listado é oferecido para os principais cargos, sendo generais ou demais oficiais em cargo de comando, direção e chefia de organização militar. 

Além disso, os militares que estão em viagem de representação, instrução e até empresa operacional têm direito à gratificação.

O adicional é referente a uma forma de recompensa ao tempo de serviço ou retribuição pelo militar desempenhar funções especiais ou em condições peculiares.

Enquanto a gratificação é uma forma de recompensa pelo desempenho em atividades comuns do militar, mas em condições adversas.

Se você está passando por uma situação parecida, converse com a equipe do escritório pelo WhatsApp para entender o que se aplica ao seu caso.

Qual militar tem direito ao adicional de compensação orgânica?

Para compensar os riscos vividos pelos servidores militares no dia a dia, a Compensação Orgânica é paga com caráter indenizatório. Mas não são todos militares que têm direito ao adicional.

O adicional na remuneração é direcionado aos profissionais que desempenham atividades perigosas de forma constante e que exigem um esforço físico e psicológico maior do que as demais.

É o caso dos paraquedistas, mergulhadores, pilotos de avião ou tripulantes, operadores de Raio-X ou substâncias radioativas e militares imersos a bordo de submarino, por exemplo.

Qual o valor do adicional de compensação orgânica?

O valor pago aos Militares que têm direito ao Adicional de Compensação Orgânica varia de acordo com sua patente e, consequentemente, com o salário recebido mensalmente.

O adicional é pago por porcentagem, independentemente do soldo. Assim, o valor da bonificação varia entre 10% e 20% do salário do oficial.

Ou seja, se o salário do militar que exerce atividade de risco é de R$ 10.000, o adicional será entre R$ 1.000 e R$ 2.000.

Como é feito o cálculo do adicional de compensação orgânica?

O cálculo de pagamento do Adicional de Compensação Orgânica é bem simples. 

Basicamente, é aplicado conforme o serviço prestado e o período de atividade nas Forças Armadas.

Para os militares pilotos de aeronave militar, tripulante, observador ou fotogramétrico é calculado um adicional em sua remuneração de 20% de seu valor.

Assim como, o militar que salta de paraquedas, que fica imerso, que mergulha e que realiza controle de tráfego aéreo também recebe um adicional de 20% do soldo.

Por outro lado, o militar que trabalha com raio-X ou com substâncias radioativas recebe um adicional compensatório de 10% do soldo.

O tempo de desempenho efetivo das atividades especiais são levadas em consideração. 

As porcentagens mencionadas só serão aplicadas quando o militar cumprir determinado tempo de prova.

O militar receberá somente o adicional correspondente a uma atividade perigosa executada. 

E o militar hospitalizado, de licença para tratamento ou afastado para especialização na própria atividade continua recebendo.

Conclusão

A compensação orgânica é paga aos militares que exercem atividades especiais que geram desgastantes orgânicos. Como danos físicos e psicológicos.

O adicional de compensação orgânica somado à remuneração fixa do militar varia conforme a atividade e tempo de serviço.

Se você tem direito e a Organização Militar não paga, deve recorrer a um advogado especializado na área militar. Inclusive tem direito a receber pagamento retroativo corrigido dos últimos 5 anos.

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