Eliminação na avaliação de títulos no concurso público: entenda o que fazer

No concurso público, a fase de avaliação de títulos costuma deixar muita gente apreensiva, principalmente aqueles que não possuem tantas qualificações acadêmicas ou profissionais. Mas será que essa etapa pode gerar sua eliminação?

Essa é uma dúvida que sempre surge entre os concurseiros, e é justamente sobre isso que vou tratar agora.

Neste artigo, vou explicar direitinho como funciona a avaliação de títulos, se ela pode lhe eliminar de um concurso e, ainda, o que fazer caso isso aconteça. 

Fique por aqui e entenda seus direitos – porque, no final das contas, ninguém quer perder uma vaga por uma injustiça, não é mesmo?

Como funciona a avaliação de títulos nos concursos públicos?

A avaliação de títulos é uma fase comum em muitos concursos públicos, mas o que muita gente não sabe é que ela não aparece em todos os editais. 

Essa etapa, quando existe, tem caráter classificatório e nunca eliminatório, ou seja, ela serve para melhorar a sua posição final na classificação.

Basicamente, funciona assim: após passar por todas as provas de caráter eliminatório, os candidatos aprovados entregam seus títulos, incluindo diplomas, certificados de cursos, experiências profissionais e publicações científicas. 

Assim, conforme o edital, a banca avaliadora vai atribuir uma pontuação para cada título apresentado por você. 

Se você tiver uma boa quantidade de títulos que somam pontos, ótimo! Sua colocação pode subir. Se não tiver, não tem problema, desde que já tenha alcançado aprovação nas outras fases do concurso.

Agora, vamos ver em quais situações essa eliminação pode ocorrer, na prática.

Quando pode acontecer a eliminação na avaliação de títulos em concursos públicos?

Em regra, não se permite que a avaliação de títulos elimine um candidato do concurso público.

Mas a gente sabe que, na prática, algumas situações podem causar essa sensação de eliminação. Vou te explicar o porquê:

• Pontuação baixa: se a fase de títulos tem uma grande importância na soma final da nota do concurso e você não apresenta muitos títulos, pode acabar caindo na classificação. Isso pode te deixar de fora das vagas imediatas, especialmente se houver muitos candidatos com mais experiência e qualificações.
• Irregularidades: é aqui que mora o perigo. Se houver algum erro na contagem dos seus pontos, ou se a banca desconsiderar títulos válidos, isso pode prejudicá-lo de maneira injusta. E, nesses casos, a eliminação, embora indireta, pode acontecer.

Outro ponto é quando a banca organizadora cria regras no edital que favorecem candidatos com maior escolaridade ou experiência, deixando quem não possui tantos títulos em desvantagem. 

E isso é preocupante, pois fere o princípio da isonomia, ou seja, da igualdade entre os candidatos.

É permitida a eliminação na avaliação de títulos em concursos públicos?

Em regra, a avaliação de títulos não pode te eliminar. Ela apenas ajuda a desempatar ou alterar sua colocação na lista de aprovados. 

Inclusive, em diversos julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) já reforçou essa regra que a prova de títulos tem natureza classificatória, e não eliminatória.

Se em algum concurso você for eliminado apenas por não ter títulos, saiba que isso é um erro e você pode contestar. 

Afinal, essa fase não tem o poder de eliminar ninguém, apenas de ajustar a classificação dos candidatos aprovados nas etapas anteriores.

Mas atenção: ainda que a eliminação não seja permitida, se os pontos obtidos na avaliação de títulos forem somados às provas eliminatórias (como a objetiva e a discursiva), você pode ser prejudicado indiretamente, como já expliquei. 

Por isso, é fundamental ficar de olho nas regras do edital do concurso e garantir que elas estejam sendo seguidas da maneira correta!

Como contestar a reprovação na avaliação de títulos em concursos?

Se você foi reprovado ou prejudicado na avaliação de títulos, não se desespere! 

Existem formas de contestar essa decisão e garantir que seus direitos sejam respeitados. Aqui vão algumas dicas:

• Recurso administrativo: o primeiro passo é tentar resolver a questão dentro da própria banca organizadora, através de um recurso administrativo. O edital costuma prever prazos para você entrar com recurso, contestando os pontos que você considera incorretos. Nesse caso, é importante argumentar bem e mostrar as falhas na avaliação.
• Ação judicial: se o recurso administrativo não der resultado, a próxima opção é procurar a Justiça. Um advogado especializado em concursos públicos pode te ajudar a entrar com uma ação para rever a sua eliminação ou classificação.

Lembre-se: é essencial agir dentro dos prazos. Fique atento ao cronograma do concurso e entre com o recurso o mais rápido possível, para não perder a chance de reverter a situação.

• Saiba mais: Consultoria Jurídica em Concursos: entenda como funciona e por que contar com profissionais

Conclusão

Se você está passando por essa situação ou tem dúvidas sobre a fase de títulos no concurso, não deixe isso te tirar o sono. 

Conforme expliquei, a eliminação nessa fase não é permitida, então você tem o direito de contestar qualquer irregularidade que apareça.

Assim, caso você precise de uma orientação mais detalhada ou queira saber como agir no seu caso específico, entre em contato com um advogado especialista em concursos públicos. 

A ajuda certa pode ser a diferença entre conquistar sua vaga ou perder uma oportunidade por algo que pode ser corrigido!