O que é adicional de compensação orgânica para o militar?

Os servidores militares se expõem a diversas atividades desgastantes e de risco no dia a dia. Neste artigo, você entenderá sobre o adicional de compensação orgânica para o militar.

Alguns militares desenvolvem de forma contínua funções especiais que o colocam em situação de perigo e esforço excessivo. Assim, podendo resultar em danos físicos e psicológicos.

O adicional de compensação orgânica é uma verba adicional destinada a este grupo de militares. Como o nome já diz, visando compensar o profissional.

Cada função no Serviço Militar exige uma atividade e a remuneração de cada oficial varia de acordo com sua patente.

Almirante, marechal e marechal de ar recebem os maiores salários. 

Enquanto o recruta, sendo marinheiro, soldado e soldado de 2ª Classe, e o Cabo não engajado recebem os menores.

Portanto, os benefícios adicionais podem aumentar o valor recebido pelo servidor militar. Veja a seguir.

O que é adicional de compensação orgânica militar?

Em outras profissões, são pagos benefícios devido ao risco da função executada, como o caso da insalubridade. Os Militares recebem o adicional de compensação orgânica.

A compensação orgânica é uma forma de gratificar financeiramente o militar que exerce atividades especiais que o colocam em perigo extremo ou exige esforço excessivo.

O adicional na remuneração visa retribuir o desgaste físico do profissional em atividades como piloto de avião, paraquedistas, mergulhadores, imersão a bordo de submarino e operadores de raio-X.

O adicional de compensação orgânica é um dos cinco adicionais que podem aumentar os salários dos militares. 

Os outros são: adicional militar, de habilitação, de disponibilidade militar e de permanência.

Além disso, existem as gratificações que são Gratificação de localidade especial e Gratificação de representação.

No caso do militar, o adicional é uma retribuição pelo militar desempenhar atribuições especiais ou atuar em condições peculiares do cargo.

Enquanto a gratificação é relacionada a recompensa ao militar por desempenhar serviços comuns em condições atípicas.

Aumento salarial por adicionais e gratificações

As gratificações e adicionais podem até dobrar os salários de cada oficial. 

Portanto, os benefícios acabam somando com o pagamento fixado mensal e valorizando o profissional.

• Adicional Militar: O benefício é pago mensalmente para cada oficial, mas varia de acordo com sua função. O valor pode variar de 13% a 28% sobre o soldo da patente.
• Adicional de Habilitação: Basicamente é pago de acordo com a especialização de cada militar, assim, aumentando a renda em 12% a 30% sobre o pagamento.
• Adicional de Disponibilidade Militar: o oficial necessita estar disponível em todos os momentos. Apenas por este motivo, recebe um aumento que varia entre 5% e 41%.
• Adicional de Compensação Orgânica: Com os serviços prestados e o desgaste físico do oficial, as Forças Armadas aumentam os vencimentos de 10% a 20%, dependendo da atividade e da patente. Porém, este benefício não inclui todos os militares.
• Adicional de Permanência: Antes de ser transferido para a reserva, após o período mínimo de serviço, é possível escolher entre encerrar sua carreira ou continuar em atividade. 

Caso continue, o militar recebe o adicional, que equivale a 5% do soldo e existe a possibilidade do acréscimo de 5% a cada promoção.

• Gratificação de Localidade Especial: Os oficiais que aceitam servir em locais com pouca infraestrutura ou insalubres, têm direito a gratificação por categoria. 

O benefício depende da patente. A categoria A recebe 20% de gratificação, enquanto a B ganha 10%.

• Gratificação de Representação: O último benefício listado é oferecido para os principais cargos, sendo generais ou demais oficiais em cargo de comando, direção e chefia de organização militar. 

Além disso, os militares que estão em viagem de representação, instrução e até empresa operacional têm direito à gratificação.

O adicional é referente a uma forma de recompensa ao tempo de serviço ou retribuição pelo militar desempenhar funções especiais ou em condições peculiares.

Enquanto a gratificação é uma forma de recompensa pelo desempenho em atividades comuns do militar, mas em condições adversas.

Qual militar tem direito ao adicional de compensação orgânica?

Para compensar os riscos vividos pelos servidores militares no dia a dia, a Compensação Orgânica é paga com caráter indenizatório. Mas não são todos militares que têm direito ao adicional.

O adicional na remuneração é direcionado aos profissionais que desempenham atividades perigosas de forma constante e que exigem um esforço físico e psicológico maior do que as demais.

É o caso dos paraquedistas, mergulhadores, pilotos de avião ou tripulantes, operadores de Raio-X ou substâncias radioativas e militares imersos a bordo de submarino, por exemplo.

Qual o valor do adicional de compensação orgânica?

O valor pago aos Militares que têm direito ao Adicional de Compensação Orgânica varia de acordo com sua patente e, consequentemente, com o salário recebido mensalmente.

O adicional é pago por porcentagem, independentemente do soldo. Assim, o valor da bonificação varia entre 10% e 20% do salário do oficial.

Ou seja, se o salário do militar que exerce atividade de risco é de R$ 10.000, o adicional será entre R$ 1.000 e R$ 2.000.

Como é feito o cálculo do adicional de compensação orgânica?

O cálculo de pagamento do Adicional de Compensação Orgânica é bem simples. 

Basicamente, é aplicado conforme o serviço prestado e o período de atividade nas Forças Armadas.

Para os militares pilotos de aeronave militar, tripulante, observador ou fotogramétrico é calculado um adicional em sua remuneração de 20% de seu valor.

Assim como, o militar que salta de paraquedas, que fica imerso, que mergulha e que realiza controle de tráfego aéreo também recebe um adicional de 20% do soldo.

Por outro lado, o militar que trabalha com raio-X ou com substâncias radioativas recebe um adicional compensatório de 10% do soldo.

O tempo de desempenho efetivo das atividades especiais são levadas em consideração. 

As porcentagens mencionadas só serão aplicadas quando o militar cumprir determinado tempo de prova.

O militar receberá somente o adicional correspondente a uma atividade perigosa executada. 

E o militar hospitalizado, de licença para tratamento ou afastado para especialização na própria atividade continua recebendo.

Conclusão

A compensação orgânica é paga aos militares que exercem atividades especiais que geram desgastantes orgânicos. Como danos físicos e psicológicos.

O adicional de compensação orgânica somado à remuneração fixa do militar varia conforme a atividade e tempo de serviço.

Se você tem direito e a Organização Militar não paga, deve recorrer a um advogado especializado na área militar. Inclusive tem direito a receber pagamento retroativo corrigido dos últimos 5 anos.

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