Uma dúvida frequente que surge no concurso público é se a desistência de um candidato te dá direito à nomeação. A boa notícia é que, em muitos casos, a resposta é sim.
Se você já passou por um concurso público, sabe bem como a expectativa pela nomeação pode deixar qualquer um ansioso.
Agora, imagine só: você ficou em uma posição logo abaixo do número de vagas e, de repente, um candidato aprovado desiste de tomar posse.
Então, neste artigo, eu vou te explicar tudo o que você precisa saber sobre a desistência de candidato em concurso público e como isso pode afetar a sua chance de ser nomeado.
Também vou abordar as situações em que a Administração Pública é obrigada a convocar o próximo da lista, como você pode exigir esse direito e, ainda, se quem desistiu pode tentar voltar atrás.
Continue lendo porque essas informações podem ser decisivas para a sua carreira!
Desistência de candidato dá direito à nomeação ao próximo da fila?
Sim, a desistência de um candidato melhor posicionado em um concurso público pode garantir que o próximo da fila seja nomeado e convocado para tomar posse.
Isso acontece porque, quando um candidato desiste ou é impedido de tomar posse, a vaga dele precisa ser preenchida.
Desse modo, a Administração Pública deve convocar o candidato subsequente, respeitando a ordem de classificação.
Mas atenção: essa convocação só é obrigatória quando a desistência ocorre dentro do número de vagas previsto no edital.
Se você está no cadastro de reserva, ou seja, fora do número de vagas, inicialmente você só tem uma expectativa de direito.
No entanto, essa expectativa pode se transformar em direito líquido e certo se os candidatos mais bem classificados desistirem ou forem eliminados.
Em resumo, a regra é clara: se o candidato desistente estava dentro do número de vagas e você é o próximo da lista, a Administração tem a obrigação de te convocar para preencher a vaga.
Por isso, é importante acompanhar as convocações e ficar de olho no andamento do concurso.
Como exigir a nomeação após a desistência de candidato em concurso?
Se você está na fila de espera do concurso e houve a desistência de um candidato aprovado, mas até agora não te chamaram, o primeiro passo é conferir o edital do concurso, em que estão previstas as regras para desistências e nomeações.
Se a Administração Pública não fizer a sua convocação de modo espontâneo, mesmo com a vaga aberta, você pode exigir seu direito na Justiça.
O caminho mais comum é entrar com um mandado de segurança, uma ação jurídica rápida que serve justamente para proteger direitos líquidos e certos, como o seu direito à nomeação.
Para isso, você vai precisar de documentos que comprovem:
- A desistência ou eliminação de candidatos classificados acima de você;
- Que a vaga aberta por essa desistência te alcança na lista de classificação;
- Que o prazo de validade do concurso ainda está em vigor.
Se você se encontra nessa situação, não deixe de buscar ajuda jurídica para garantir que seu direito seja respeitado.
O candidato que desistiu do cargo pode retroceder e exigir sua nomeação?
Agora, se você é o candidato que desistiu, mas acabou se arrependendo, a situação é um pouco mais complicada.
Isso porque a regra geral é que quem desiste da vaga vai para o final da fila!
Ou seja, você perde a sua posição original e, se houver novas vagas, pode até ser convocado novamente, mas somente após todos os outros classificados.
Isso significa que, em muitos casos, o arrependimento pode sair caro, em especial se você estava entre os primeiros colocados.
Assim, uma vez no final da fila, você vai depender de quantas vagas ainda surgirem e se o concurso estiver dentro do prazo de validade.
Portanto, antes de tomar uma decisão de desistência, é essencial pensar bem!
Conclusão
Entender os seus direitos em um concurso público pode ser o grande diferencial entre perder uma oportunidade ou garantir seu lugar no serviço público.
Se houver a desistência de um candidato à sua frente, fique atento, porque você pode ter o direito à nomeação.
Nesse caso, se a administração não te convocar espontaneamente, saiba que existem meios jurídicos para exigir que isso aconteça.
Agora, se o seu caso for um arrependimento por desistir da nomeação, as chances de voltar atrás existem, mas com limitações.
Se você está passando por alguma dessas situações e precisa de orientação, não hesite em falar com um advogado especialista em concursos públicos.
Com o apoio certo, você pode garantir seus direitos e dar o próximo passo na sua carreira com segurança.
