A perícia médica é uma etapa importante nos concursos públicos, mas sua exigência não é obrigatória em todos os certames. Geralmente, sua obrigatoriedade está ligada a funções que dependem de exigências físicas e mentais .
O objetivo dessa etapa é avaliar se o candidato possui condições de exercer as atividades propostas na função para qual foi aprovado.
Por isso, neste artigo, vou te mostrar como funciona a perícia médica, quem deve realizá-la, quais documentos são necessários e o que acontece caso a equipe médica o considere inapto.
O que é a perícia médica em concurso público?
Perícia médica é uma avaliação conduzida por uma junta de profissionais peritos (médicos), designados pelo órgão responsável pelo concurso público.
O principal objetivo da perícia é verificar a aptidão física e mental do candidato. Ou seja, essa etapa se presta a analisar se o candidato está apto para exercer as atividades relacionadas ao cargo.
Essa é uma etapa obrigatória para alguns cargos e pode ser um fator eliminatório, se o candidato não atender aos requisitos pré-estabelecidos no edital.
Quais documentos são necessários?
O edital do concurso descreve os documentos necessários para a perícia médica. No geral, o candidato precisa apresentar:
- Documento oficial de identidade;
- Laudos e exames exigidos pelo edital;
- Declaração médica de histórico de doenças preexistentes, se houver;
- Pareceres de especialistas, caso necessário.
Além disso, o candidato PcD precisa apresentar também laudos específicos que comprovem a deficiência.
Quem precisa passar pela perícia médica?
A perícia médica não é obrigatória para todos os cargos públicos. Por isso, o candidato precisa ficar atento se no edital do concurso cita a possibilidade de ter que passar por uma perícia antes de assumir o cargo ou como uma das etapas do certame. Esse procedimento varia de acordo com cada órgão.
Além disso, os candidatos que vão concorrer às vagas para pessoas com deficiência (PcD), a perícia é obrigatória.
Neste caso, ela é muito mais detalhada, pois os médicos avaliam se a deficiência informada na inscrição se enquadra nos critérios legais para concorrer a vaga para PcD, assim como se o candidato está apto para desempenhar as funções do cargo com ou sem adaptações.
Como funciona a perícia médica nos concursos públicos?
Apesar de cada órgão seguir os seus próprios critérios para a perícia médica, em geral eles seguem um padrão.
Primeiro passo
O primeiro passo é o candidato apresentar os exames laboratoriais e clínicos disponibilizados no edital do concurso.
Geralmente, dependendo do cargo, esses exames incluem:
- Hemograma;
- Exames de urina;
- Avaliação cardiológica;
- Exames de imagem;
- Entre outros.
Segundo passo
Após entregar a documentação, o candidato participa da perícia, que na maioria das vezes ocorre de forma presencial.
Uma junta de médicos selecionados pelo órgão ou pela instituição credenciada realiza a avaliação clínica. Neste dia, eles verificam os exames apresentados e realizam algumas perguntas sobre o histórico de saúde do candidato.
Além disso, em alguns casos, os médicos podem solicitar exames complementares ou pareceres de algum especialista.
Terceiro passo
Após a avaliação da perícia é aguardar o resultado. Se o candidato for apto, ele pode seguir para a próxima etapa do certame ou já ser nomeado.
No entanto, se os médicos o considerarem inapto, ele pode ser desclassificado do concurso. Neste caso, se ele achar que a desclassificação é injusta, a orientação é entrar com um recurso e procurar um advogado especializado em concurso para verificar a viabilidade de reverter a desclassificação.
O que acontece se o candidato for considerado inapto na perícia médica?
No caso de o candidato ser considerado inapto pela junta da perícia médica, ele pode ser eliminado do concurso e perder o direito à nomeação.
No entanto, se o candidato não concordar com a decisão da junta médica, é possível apresentar um recurso administrativo para solicitar uma nova avaliação ou para encaminhar novos exames complementares.
É importante lembrar que o candidato deve entrar com o recurso dentro do prazo descrito no edital. Além disso, o candidato também pode solicitar a ajuda de uma advogado para tentar reverter a decisão com uma orientação mais clara e profissional.
Conclusão
A perícia médica é uma etapa importante em muitos concursos públicos e pode ser determinante para a nomeação do candidato.
Por isso, ele deve se preparar, realizar todos os exames exigidos e manter um bom histórico de saúde para evitar contratempos no processo de admissão.
Se você tem dúvidas sobre essa etapa, consulte o edital do seu concurso e, se necessário, busque orientação médica antecipadamente. Ou você pode deixar um comentário neste artigo! Um dos nossos especialistas irá te responder o mais breve possível.
