Como funciona a perícia médica em Concurso Público?

A perícia médica é uma etapa importante nos concursos públicos, mas sua exigência não é obrigatória em todos os certames. Geralmente, sua obrigatoriedade está ligada a funções que dependem de exigências físicas e mentais . 

O objetivo dessa etapa é avaliar se o candidato possui condições de exercer as atividades propostas na função para qual foi aprovado. 

Por isso, neste artigo, vou te mostrar como funciona a perícia médica, quem deve realizá-la, quais documentos são necessários e o que acontece caso a equipe médica o considere inapto.

O que é a perícia médica em concurso público?

Perícia médica é uma avaliação conduzida por uma junta de profissionais peritos (médicos),  designados pelo órgão responsável pelo concurso público. 

O principal objetivo da perícia é verificar a aptidão física e mental do candidato. Ou seja, essa etapa se presta a analisar se o candidato está apto para exercer as atividades relacionadas ao cargo. 

Essa é uma etapa obrigatória para alguns cargos e pode ser um fator eliminatório, se o candidato não atender aos requisitos pré-estabelecidos no edital.

Quais documentos são necessários?

O edital do concurso descreve os documentos necessários para a perícia médica. No geral, o candidato precisa apresentar: 

• Documento oficial de identidade;
• Laudos e exames exigidos pelo edital;
• Declaração médica de histórico de doenças preexistentes, se houver;
• Pareceres de especialistas, caso necessário.

Além disso, o candidato PcD precisa apresentar também laudos específicos que comprovem a deficiência.

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Quem precisa passar pela perícia médica?

A perícia médica não é obrigatória para todos os cargos públicos. Por isso, o candidato precisa ficar atento se no edital do concurso cita a possibilidade de ter que passar por uma perícia antes de assumir o cargo ou como uma das etapas do certame. Esse procedimento varia de acordo com cada órgão.

Além disso, os candidatos que vão concorrer às vagas para pessoas com deficiência (PcD), a perícia é obrigatória.

Neste caso, ela é muito mais detalhada, pois os médicos avaliam se a deficiência informada na inscrição se enquadra nos critérios legais para concorrer a vaga para PcD, assim como se o candidato está apto para desempenhar as funções do cargo com ou sem adaptações.

Como funciona a perícia médica nos concursos públicos?

Apesar de cada órgão seguir os seus próprios critérios para a perícia médica, em geral eles seguem um padrão.

Primeiro passo

O primeiro passo é o candidato apresentar os exames laboratoriais e clínicos disponibilizados no edital do concurso. 

Geralmente, dependendo do cargo, esses exames incluem:

• Hemograma; 
• Exames de urina; 
• Avaliação cardiológica; 
• Exames de imagem; 
• Entre outros. 

Segundo passo

Após entregar a documentação, o candidato participa da perícia, que na maioria das vezes ocorre de forma presencial.

Uma junta de médicos selecionados pelo órgão ou pela instituição credenciada realiza a avaliação clínica. Neste dia, eles verificam os exames apresentados e realizam algumas perguntas sobre o histórico de saúde do candidato.

Além disso, em alguns casos, os médicos podem solicitar exames complementares ou pareceres de algum especialista.

Terceiro passo

Após a avaliação da perícia é aguardar o resultado. Se o candidato for apto, ele pode seguir para a próxima etapa do certame ou já ser nomeado. 

No entanto, se os médicos o considerarem inapto, ele pode ser desclassificado do concurso. Neste caso, se ele achar que a desclassificação é injusta, a orientação é entrar com um recurso e procurar um advogado especializado em concurso para verificar a viabilidade de reverter a desclassificação.

O que acontece se o candidato for considerado inapto na perícia médica?

No caso de o candidato ser considerado inapto pela junta da perícia médica, ele pode ser eliminado do concurso e perder o direito à nomeação. 

No entanto, se o candidato não concordar com a decisão da junta médica, é possível apresentar um recurso administrativo para solicitar uma nova avaliação ou para encaminhar novos exames complementares. 

É importante lembrar que o candidato deve entrar com o recurso dentro do prazo descrito no edital. Além disso, o candidato também pode solicitar a ajuda de uma advogado para tentar reverter a decisão com uma orientação mais clara e profissional. 

Conclusão

A perícia médica é uma etapa importante em muitos concursos públicos e pode ser determinante para a nomeação do candidato. 

Por isso, ele deve se preparar, realizar todos os exames exigidos e manter um bom histórico de saúde para evitar contratempos no processo de admissão.

Se você tem dúvidas sobre essa etapa, consulte o edital do seu concurso e, se necessário, busque orientação médica antecipadamente. Ou você pode deixar um comentário neste artigo! Um dos nossos especialistas irá te responder o mais breve possível.

Principais dúvidas sobre perícia médica em concurso público