O concurso para cartório é muito procurado. E não é para menos, não bastasse a estabilidade e os altos salários, dentro de um cartório você pode prestar novo concurso para mudar de função.
Além disso, a depender de sua formação superior, você pode receber benefícios financeiros, chamados emolumentos, que podem chegar a mais de R$ 100 mil por mês.
Os cargos disputados no concurso para cartório são:
- Oficial Registrador;
- Tabelião de Notas e Tabelião de Protestos;
- Tabeliães ou Oficiais de Registro Marítimos.
Faz-se necessária a presença de alguns requisitos para assumir qualquer um dos três cargos disputados, são eles:
- ter nacionalidade brasileira;
- estar na posse de plenos direitos civis e eleitorais;
- os homens devem estar em dia com suas obrigações militares;
- quem estiver prestando o concurso para o cargo de Tabelião deve ter bacharelado em Direito ou, comprovadamente, 10 anos em serviços notariais ou de registros;
- apresentar atestado de idoneidade.
Escolhido o cargo e feita a inscrição, é chegada a hora dos estudos.
As matérias requisitadas nos últimos concursos foram:
- Conhecimentos Gerais;
- Língua Portuguesa;
- Direito Processual Penal;
- Direito Penal;
- Direito Comercial;
- Direito Constitucional;
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Registros Públicos.
Etapas do Concurso para Cartório
A prova para o concurso para cartório é dividida em quatro etapas:
- prova objetiva;
- prova discursiva;
- prova oral;
- exame de títulos.
Examinaremos as fases, rapidamente, uma a uma.
1. Prova objetiva
A prova objetiva tem caráter eliminatório e classificatório.
São questões de múltipla escolha sobre cada uma das disciplinas requeridas pelo edital. Não há possibilidade de consulta.
2. Prova discursiva
A prova discursiva tem caráter eliminatório e classificatório.
Trata-se de uma dissertação e questões discursivas, todas elas baseadas nas disciplinas requeridas pelo edital. Diferentemente da prova objetiva, aqui é permitida a consulta.
Porém, a consulta apenas da lei seca. Edições comentadas ou anotadas não são permitidas, nem mesmo edições de lei seca com comentários a mão ou com precedentes judiciais e administrativos.
3. Prova oral nos concursos para cartório
Trata-se de prova classificatória apenas. Os candidatos aprovados nas duas primeiras etapas são convocados a se apresentarem a uma banca examinadora que lhes fará perguntas, um candidato de cada vez.
As respostas, obviamente, devem ser orais. A ordem de arguição deve ser feita por sorteio.
Então, fique de olho no edital do Estado da Federação onde estiver prestando concurso.
Por exemplo: São Paulo mudou sua forma de arguição.
Agora, os candidatos são chamados de 6 em 6. Os primeiros 6 se posicionam em frente a um arguidor que começa a lhe fazer perguntas, quando soa um alarme ele muda de arguidor, até que tenha passado por todos e a prova se encerra. É a vez de mais 6.
4. Provas de títulos
Finalmente a última etapa do Concurso para Cartório. Nesta fase são apresentados os eventuais títulos que os candidatos obtiveram.
Pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, uma segunda ou terceira graduação, prática jurídica, magistratura superior, tempo de prática jurídica e de magistratura superior também valem, etc.
Os títulos contam pontos que vão ser somados aos pontos obtidos nas fases anteriores.
Dicas do concurso para cartório
Pois bem, você já sabe os requisitos, as etapas do concurso uma a uma, agora vamos a algumas dicas para o estudo.
1. Faça um cursinho
Seja on-line ou presencial, ele vai te dar direcionamento, isto é, uma noção básica do que estudar.
Você vai tomar contato com as melhores obras de cada área, com pessoas que buscam o mesmo que você, pois isso ajuda a motivar. Além do mais, o cursinho tem toda uma metodologia para cada concurso e te ajuda a montar um planejamento para estudar em casa.
Vale a pena investir!
2. Estude as áreas mais pedidas
De acordo com especialistas em concursos para cartório, as disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Registros Públicos são as mais requisitadas nesse tipo de concurso.
No aperto, recorra a elas. Eles recomendam ainda o uso de livros que contenham esquemas de revisão antes de entrar em novos conteúdos.
A revisão é muito importante, é ela que sedimenta o conhecimento.
3. Estude a Lei seca para Concursos para Cartório.
Os mesmos especialistas afirmam que o estudo da lei seca é a base de tudo, enquanto doutrina e jurisprudência são complementares. Algumas técnicas para se estudar lei seca:
- pelos temas mais recorrentes das provas;
- marcando no Vade Mecum os artigos que já caíram em outras provas e os relendo. Lembre-se, os temas se repetem.
Se você está estudando para vários concursos para cartório, estude e tenha uma base sólida em Lei Federal.
Conforme for chegando mais perto da prova discursiva de um estado, estude a lei local.
Não se confunda. Siga a ordem cronológica das provas.
4. Faça resumos de conteúdo
Desta forma, você está treinando para a prova descritiva.
5. Leia seus resumos em voz alta
Assim, você treina para a prova oral.
6. Coloque matérias mais difíceis nos primeiros dias da semana
Sim, planeje seus estudos para que as matérias que você tem mais dificuldade caiam nos primeiros dias da semana. Quando vai chegando mais para o fim da semana, você está mais cansado; então, vêm as matérias mais leves e seu cérebro até te presenteia com serotonina.
7. Estudando Jurisprudência
Os mesmos especialistas indicam aos concurseiros que imprimam um compilado de jurisprudência ligada a cartórios das matérias exigidas por edital para estudo.
E afirmam que é melhor que você saiba como determinada matéria evoluiu nos últimos dez anos do que como um Tribunal entende centenas de matérias em um ano.
E ainda dão a dica: as jurisprudências mais pedidas em concursos públicos para cartórios são sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Registral e Direito Notarial.
Conclusão
Agora, você entendeu sobre o Concurso para Cartório, os cargos disputados no certame, os requisitos para quem quer assumir um cargo, as matérias exigidas nas diversas etapas da prova e quais são elas e, por fim, as dicas de especialistas.
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Foto: notariado.org.br
