Atualmente, o home office é uma realidade na rotina profissional de muitos brasileiro, mas será que os servidores públicos podem trabalhar de maneira remota?
A resposta curta é: DEPENDE!
Não é todo órgão público que tem essa disponibilidade, por isso, o candidato precisa verificar o cargo e a legislação vigente.
Neste artigo, vou te explicar quais são as possibilidades, quais carreiras oferecem essa opção e o que considerar antes de escolher um cargo público com trabalho remoto.
Como funciona o home office no serviço público?
O home office no serviço público é conhecido como teletrabalho. Apesar de não ser uma realidade para todas as carreiras, essa modalidade de trabalho tem ganhado espaço nos órgãos públicos por causa da digitalização, principalmente após a pandemia de COVID-19.
Fato é que, o trabalho remoto após a COVID-19 acabou trazendo aos trabalhadores uma melhor flexibilidade, maior produtividade e redução de custos para as empresas.
Na seara do funcionalismo público, é importante ressaltar que a Lei nº 8.112/1990, que rege os servidores públicos federais, não prevê explicitamente o home office. Ou seja, não é uma obrigatoriedade a Administração Pública adotar esse formato de trabalho.
Por outro lado, há algumas regulamentações específicas que autorizam o home office no serviço público para determinados cargos e órgãos públicos. Por isso, é essencial o candidato verificar no certame atual do concurso que vai prestar.
Quais concursos públicos oferecem home office?
Algumas carreiras no serviço público já adotam o modelo de trabalho home office ou híbrido. A seguir, confira algumas áreas que oferecem essa possibilidade para cargos específicos:
- Tribunal de Justiça (TJ);
- Tribunal Regional do Trabalho (TRT);
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE);
- Controladoria-Geral da União (CGU);
- Tribunais de Contas.
O mais comum é que os concursos públicos para as carreiras administrativas ofereçam a opção de home office. Como, por exemplo:
- Analista Administrativo;
- Técnico em Gestão Pública;
- Especialista em Regulação.
Ou então os cargos para instituições de ensino e pesquisa como, por exemplo, concursos para:
- Professores universitários;
- Pesquisadores;
- Analistas de tecnologia da informação que trabalham em universidades.
Como saber se um cargo público permite home office?
Para saber se um cargo público permite o home office, é fundamental que o candidato verifique no edital se essa modalidade está prevista.
Aliás, alguns órgãos possuem normativas internas que regulam o home office para servidores. Sendo assim, o candidato pode buscar essa informação no site do próprio órgão.
Outra opção é conversar com servidores da área e esclarecer suas dúvidas sobre as modalidades de trabalho para o cargo que você deseja.
Além disso, alguns órgãos estão em fase de implementação do home office. Diante disso, é essencial o candidato acompanhar as notícias sobre o cargo e o concurso que está estudando.
O que fazer se um cargo público inicialmente presencial passar a ter home office?
Se você prestou um concurso público para uma vaga presencial e depois ele passou a permitir o home office, a orientação é consultar as regras internas do órgão para verificar as exigências do trabalho remoto.
Além disso, dependendo da função, o servidor deve negociar com a sua chefia imediata sobre a viabilidade do trabalho home office.
Quais os benefícios e os desafios do home office no serviço público?
Assim como em qualquer outro setor, o home office tem seus benefícios e desafios. Verifique no quadro abaixo os benefícios e desafios dessa modalidade de trabalho no serviço público:
| BENEFÍCIOS | DESAFIOS |
| Redução do tempo gasto com deslocamento e mais flexibilidade para organizar a rotina. | Nem todos os órgãos possuem regras bem definidas para o teletrabalho. |
| Menos gastos com transporte, alimentação fora de casa e vestuário. | A ausência do contato presencial pode dificultar a comunicação entre as equipes. |
| Para algumas funções, o home office pode aumentar a concentração e o rendimento no trabalho. | O servidor precisa ter uma boa estrutura de internet e equipamentos adequados para trabalhar remotamente. |
| Possibilidade de trabalhar em diferentes locais sem necessidade de comparecimento diário ao órgão público. | Alguns órgãos adotam sistemas de monitoramento de desempenho para servidores em home office. |
Servidor público pode ser demitido por baixa produtividade no home office?
Sim, um servidor público pode ser demitido por baixa produtividade no home office. Mesmo com a estabilidade após o período do estágio probatório, se o servidor não cumprir com as atribuições do cargo ou apresentar baixa produtividade, ele pode receber uma advertência, sofrer sanções administrativas e, em último caso, ser demitido.
Geralmente, os órgãos públicos que adotam o home office implementam sistemas de monitoramento e metas para avaliar o desempenho dos servidores. Como, por exemplo, relatórios de atividades, metas de produtividade e acompanhamento eletrônico.
Dessa forma, se o servidor não atingir os indicadores mínimos estabelecidos pelo o órgão ou demonstrar desinteresse no cumprimento de suas funções, ele pode ser submetido ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Conclusão
O concurso público e a possibilidade de trabalho em home office é uma realidade em crescimento no Brasil, mas ainda depende das políticas internas de cada órgão.
Por isso, se você deseja ingressar na carreira pública e trabalhar remotamente, é essencial verificar se o cargo escolhido permite essa modalidade.
Além disso, fique atento aos editais, pesquise bem antes de escolher um concurso e acompanhe as mudanças nas políticas de trabalho remoto no setor público.
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