Concursos públicos no novo governo: o que esperar?

A posse de um novo presidente sempre gera grandes expectativas na economia, em leis e especialmente em relação aos concursos públicos no novo governo.

Por isso, busquei informações atualizadas, bem como as intenções que o novo governo Lula demonstrou para com a carreira pública, tanto em relação a valorização de salários quanto na abertura de novas vagas.

Confira todos os detalhes neste artigo.

O que esperar dos concursos públicos no novo governo?

Com ainda pouco tempo no governo, o que se pode esperar de novidade em relação ao concurso público são projeções com base no histórico dos governos passados de Lula, além, é claro, dos pronunciamentos já feitos pelo presidente eleito.

Diante da evidente importância que o governo Lula costuma dar aos funcionalismos, estudantes e concurseiros que estavam aguardando oportunidades há muito tempo, podem ser otimistas.

Essa previsão positiva se deve ao fato de que nos mandatos anteriores, Lula não apenas abriu mais concursos como também melhorou o salário dos servidores e prezou pelo preenchimento das vagas.

Inclusive, para este mandato, uma das propostas previa reajustes salariais para os servidores, além da aplicação de medidas para manter a política de cotas no ensino superior e em certames para cargos federais.

Medida Provisória n.º 1.154/23

Logo após tomar posse, o presidente Lula criou a MP 1.154/23 que altera o Decreto n.º 11.345. 

Com as edições, a MP reorganiza a Esplanada dos Ministérios e divide a pasta Economia (responsável por autorizar os concursos) em 4 outros ministérios:

• o Ministério da Fazenda;
• o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• o Ministério do Planejamento e Orçamento;
• e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Desses 4 novos ministérios dentro da Economia, o responsável por autorizar os novos certames é o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos. 

Assim, ficará sob responsabilidade da atual Ministra e economista Esther Dweck liberar novos concursos tanto para cargos efetivos quanto temporários.

Já a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho e através do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal ficarão a cargo de direcionar pontos importantes como propor políticas, diretrizes e normas para:

• provimento de cargos;
• seleção dos servidores públicos e estagiários;
• concurso público;
• contratação por tempo determinado;
• movimentação de pessoal;
• planejamento e dimensionamento da força de trabalho;
• anistia, nos termos do disposto na Lei n.º 8.878, de 11 de maio de 1994;
• empregados públicos da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional; e
• redistribuição de cargos.

Se você está passando por uma situação parecida, converse com a equipe do escritório pelo WhatsApp para entender o que se aplica ao seu caso.

Novas vagas e concurso públicos para 2023

Se o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) para 2023 for aprovado, serão abertas 58.867 vagas para servidores públicos durante o mandato.

 Esses números estão previstos para a seguinte distribuição:

• Judiciário – 6.522 vagas;
• Poder Executivo – 47.834 vagas;
• Legislativo – 520 vagas;
• Ministério Público da União – 240 vagas;
• Defensoria Pública da União – 88.

A previsão é de que as vagas sejam liberadas conforme as prioridades e ao longo do mandato.

Quando e como serão liberadas as novas vagas para cargos públicos no novo governo?

Ainda em dezembro, Aloizio Mercadante (coordenador técnico do Gabinete de Transição para o governo Lula e ex-ministro) disse que novos concursos estão sendo analisados.

Isso porque o novo governo afirma que no anterior, a administração pública perdeu servidores, mas não os repôs. 

Portanto, essa situação carece de um olhar ainda mais cuidadoso sobre a necessidade de suprir as vagas e manter a máquina administrativa funcionando.

No entanto, Aloizio afirmou em uma coletiva no dia 06/12/2022 que as emergências serão priorizadas:

“Quanto aos concursos, nós vamos analisar ponto por ponto. Tem agora um concurso para a Receita Federal, que está aberto hoje, nessa situação que estamos descrevendo. Tem que olhar com calma para ver o que é absolutamente emergencial”, disse em entrevista coletiva no dia 6 de dezembro.

Como ficará a estabilidade dos servidores públicos no governo Lula?

Algo que tirou o sono de muita gente, foi a possibilidade de eliminação da estabilidade dos servidores apresentada pela PEC da Reforma Administrativa.

No entanto, a Reforma Administrativa – conforme o presidente – não será trabalhada da forma proposta, mas ele expressou a intenção de modificar questões mais brandas que reestruturam as carreiras públicas.

Como acompanhar a abertura de concursos em 2023?

Acompanhar e encontrar as oportunidades, ao mesmo tempo em que foca nos estudos e cuida de aspectos fundamentais da vida, não é tarefa fácil.

Por isso, saber onde, como e encontrar as oportunidades é fundamental para conquistar o cargo desejado.

Muitos concurseiros procuram oportunidades em diversos cargos (na mesma área ou não), diversos órgãos etc. Por isso, é preciso estar sempre atento.

Para encontrar as vagas e concursos abertos, é preciso acompanhar os sites que divulgam editais. 

Além de divulgar os editais abertos, a maioria desses portais também oferece previsão de abertura de novos e materiais /simulados para estudos. 

Você ainda pode se deparar com alguma oportunidade na aba de notícias do Google. 

Isso porque quando o órgão tem notoriedade, grandes e vários jornais divulgam a informação.

Como todo candidato tem um cargo que faz seu coração bater – mesmo que preste outros – o ideal é perseguir as notícias periodicamente. 

Considerações finais

A mudança de governo gerou grandes expectativas para servidores públicos e candidatos porque a diferença de posicionamentos entre o atual e o antigo governo são muitas.

Porém, como você viu no artigo, as expectativas para o setor são bem grandes e positivas. O que resta é aguardar aprovação e as ações do governo.

Para ficar por dentro das atualizações, acompanhe nossos conteúdos sobre concursos públicos. Aqui você encontra informações sobre abertura de certames, como estudar para a prova e muito mais.