Uma dúvida frequente entre os concurseiros é se um erro de digitação anula questão de concurso público.
A formulação correta de uma questão é essencial para garantir a lisura do certame, mas algumas vezes um erro pode significar a diferença entre os aprovados e eliminados.
Por isso, neste artigo, vou te mostrar se um erro de digitação pode anular uma questão de concurso e o que o candidato pode fazer caso se encontre nesta situação.
O que é considerado um erro de digitação em um concurso?
Podemos classificar um erro de digitação em um concurso como qualquer falha na escrita de uma questão que comprometa o sentido ou a clareza.
Dessa forma, entende-se que um erro de digitação em uma questão pode ser:
- Palavras faltando no enunciado ou nas alternativas;
- Frases sem sentidos ou incompletas;
- Troca de palavras ou letras;
- Dados e números incorretos;
- Termos técnicos escritos de maneira errada, mudando o sentido da frase ou de todo o conteúdo;
- Entre outros.
No entanto, é importante ressaltar que não é todo erro de digitação anula questão de concurso. O erro precisa prejudicar a compreensão da pergunta ou das alternativas. Ou seja, levar o candidato a interpretar equivocadamente a questão.
Erro de digitação pode levar à anulação de questões?
Em geral, um erro de digitação pode anular uma questão de concurso público. Contudo, esse erro precisa comprometer a coerência e clareza da questão. Pois é direito do candidato que as questões e suas alternativas estejam em condições justas para uma resposta correta de acordo com os conhecimentos do candidato.
Ou seja, nem todo erro de digitação significa que será automaticamente motivo para anular a questão. Frisa-se que nesta situação o erro precisa ser relevante, caso não seja, mesmo com o erro de digitação, a banca pode manter a questão coerente e não anular.
O que diz a jurisprudência?
Segundo a jurisprudência, o erro material ou de digitação pode justificar a anulação de uma questão de concurso, desde que comprometa a correção da prova e a igualdade entre os candidatos.
Há vários casos em que os tribunais de justiça brasileiro anularam questões que tinham erros de digitação. Como, por exemplo, aqueles que mudam o sentido da palavra e a estrutura da pergunta, de modo a impedir o entendimento do enunciado da questão.
Ou seja, nesses casos, claramente os princípios da isonomia e da razoabilidade foram violados, prejudicando os candidatos por falha alheia à sua responsabilidade.
Exemplos reais de anulação de questões por erro de digitação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recentemente reconheceu a anulação de uma questão de concurso que havia um erro de digitação que comprometeu a clareza do enunciado.
O entendimento do Tribunal foi que a falha impediu os candidatos de compreenderem corretamente a pergunta, de modo que foi violado os princípios da legalidade e da isonomia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também foi pelo mesmo caminho: anularam uma questão de concurso após comprovarem erro no enunciado que alterava o sentido da pergunta.
O tribunal entendeu que o erro de digitação comprometia toda questão e não avaliava os candidatos de maneira justa. Além disso, reforçou a importância de enunciados claros e precisos para garantir a lisura do processo seletivo público.
Já o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), anulou uma questão de concurso porque o erro de digitação gerou uma ambiguidade no enunciado, ou seja, houve interpretações divergentes entre os candidatos. Nesse caso, a isonomia do certame foi afetada e, por isso, o tribunal decidiu anular a questão.
O que fazer se houver um erro de digitação na questão do concurso?
Um erro de digitação na prova do concurso público pode prejudicar todos os candidatos do certame.
Por isso, se você identificar o erro, a orientação é marcar a questão normalmente, ou seja, resolva levando em consideração a interpretação mais lógica do enunciado. No seu caderno de provas, se for permitido levar ele para casa, anote o tipo de erro e como ele pode afetar a resolução da questão.
Caso não seja permitido levar o caderno de provas, memorize a questão e anote o que lembrar assim que sair do local de provas. Dessa forma, quando sair o gabarito você saberá qual questão pode entrar com recurso, caso tenha errado a resposta.
Algumas vezes no gabarito preliminar já pode sair que a questão foi anulada, no entanto, se o gabarito estiver divergente da sua resposta e você se sentir prejudicado no certame, apresente um recurso administrativo pedindo a anulação da questão.
Como elaborar um recurso contra erro de digitação
Um recurso administrativo sempre deve ser objetivo e respeitoso. Lembre-se que, o candidato deve apontar de forma clara qual foi a questão que tem o erro de digitação sem usar argumentos pessoais ou ofensivos contra a banca.
Evite também argumentos subjetivos como, por exemplo, “achei a questão confusa” ou “essa questão me prejudicou”. Escreva argumentos que comprovem que o erro de digitação afetou a clareza e a lógica da questão. E, se possível, cite regras gramaticais, lógicas ou jurídicas que sustentem o seu pedido de anulação da questão.
Além disso, lembre-se de enviar o recurso dentro do prazo estabelecido no edital.
Quando a banca pode manter a questão com erro?
Após o recurso, a banca examinadora do concurso pode anular a questão ou manter o erro. O erro é mantido quando a banca entende que:
- A falha não comprometeu o entendimento do enunciado;
- O erro foi claramente perceptível e facilmente corrigível pelo candidato;
- Todas as alternativas estavam erradas, exceto uma, que mesmo com o erro ainda era reconhecível;
- A resolução da questão não dependia do trecho com erro.
No entanto, mesmo se a banca manter o gabarito e o candidato se sentir prejudicado com o resultado final da sua classificação, ele pode recorrer ao Judiciário com a ajuda de um advogado especializado em concurso público.
Conclusão
Sim, um erro de digitação pode anular uma questão de concurso público desde que a falha comprometa a clareza, lógica ou a atrapalhe a resolução da questão.
Por isso, é essencial o candidato ficar atento a cada detalhe. Uma única questão pode deixá-lo mais longe ou mais perto das vagas do concurso.
Caso o erro seja identificado dentro do prazo estabelecido no edital, o candidato pode entrar com um recurso administrativo e, em último caso, acionar o judiciário.
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