Ser funcionário público ou servidor público é uma das carreiras mais desejadas no Brasil. Em geral, as pessoas buscam esse caminho devido a estabilidade do cargo, salário, jornada de trabalho e os benefícios oferecidos.
Você sabe como funciona a carreira de servidor público?
Neste artigo, vou mostrar tudo o que você precisa saber sobre os benefícios, desafios e como ingressar na carreira de funcionário público ou servidor público.
O que é um funcionário público ou servidor público?
Um funcionário público ou servidor público é um profissional que trabalha em uma instituição ou órgão público em nível federal, estadual ou municipal.
Em geral, esses profissionais desempenham atribuições relacionadas ao funcionamento da Administração Pública. Além disso, o objetivo é atender à sociedade e garantir o cumprimento de políticas públicas.
Existe diferença entre funcionário público e servidor público?
Não há diferença entre um funcionário público e servidor público, os dois termos podem ser usados como sinônimos.
No entanto, existe diferença entre funcionário público e empregado público.
- Funcionário público: ocupante de cargo permanente no órgão público que possui estabilidade, após o estágio probatório. Ele é contratado através de concurso público.
- Empregado público: também trabalha para o governo, no entanto pode ter um regime de trabalho mais flexível, como contratos temporários ou estatutários. Além disso, ele é contratado através de processo seletivo.
Quais as principais características do funcionário público ou servidor público?
As principais características de um funcionário público são:
Concurso Público
A principal maneira de ingressar na carreira pública é através de concurso público. Este processo consiste na seleção com base em provas objetivas, discursivas e outros tipos de testes, dependendo do cargo.
Responsabilidade Pública
A principal responsabilidade do funcionário público ou servidor público é atender aos interesses da sociedade e auxiliar o ente federado, órgão ou autarquia que o servidor possui vínculo. Dessa maneira, esse profissional precisa ter ética, transparência, comprometimento e eficiência no exercício da função.
Estabilidade
A principal vantagem de ser um servidor público é a estabilidade no cargo. Nesse caso, a estabilidade significa que, uma vez aprovado no estágio probatório, não pode ser demitido (exonerado), a não ser por alguma circunstância considerada como falta grave.
Benefícios
O funcionário público também tem vários benefícios. Entre eles:
- Plano de saúde;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-transporte;
- Entre outros.
Remuneração
A remuneração varia de acordo com o cargo público e a área de atuação. Em alguns casos, os salários são acima da média do mercado.
10 Benefícios de ser um funcionário público
Ser um funcionário público ou servidor público tem diversos benefícios. Veja agora as principais vantagens da carreira:
1) Estabilidade no Emprego
Como dito anteriormente, o principal benefício é a estabilidade, conquistada após os três anos de estágio probatório.
Após adquirir a estabilidade, o servidor público não pode ser demitido sem justa causa, exceto quando houver falta grave ou atos de improbidade administrativa.
Isso significa que em momentos de crise, ao contrário do setor privado, os funcionários públicos estão protegidos contra o desemprego.
2) Benefícios de Saúde
A maior parte dos órgãos públicos possuem plano de saúde para os servidores, incluindo atendimento odontológico, médico e hospitalar.
3) Aposentadoria Especial
O servidor público pode se aposentar com condições mais vantajosas do que a do setor privado. Neste caso, fundos específicos do governo sustentam o servidor aposentado, e o cálculo considera a remuneração integral.
4) Salários e Remuneração Atraentes
Na grande maioria, os salários dos servidores públicos são acima do mercado. Principalmente, nas carreiras especializadas e nos cargos de nível superior. Como, por exemplo, juiz, médico, auditor, promotor, diplomata, etc.
Além disso, há também as gratificações e benefícios adicionais, de acordo com produtividade, desempenho ou tempo de serviço.
5) Férias e Licenças
Os funcionários públicos também têm direito a um período de férias de 30 dias por ano e licenças específicas, como:
- Licença-maternidade;
- Licença-paternidade;
- Licença para tratamento de saúde;
- Licença-prêmio;
- Entre outras.
6) Plano de Carreira e Progressão
As carreiras públicas geralmente têm um plano bem estruturado, com possibilidade de progressão por tempo de serviço, qualificação (cursos, especializações) e avaliação de desempenho.
Dessa forma, o servidor público tem uma trajetória de crescimento profissional com aumentos salariais e ascensão nos cargos.
7) Auxílios e Benefícios Extras
Geralmente, os órgãos públicos oferecem auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, entre outros.
8) Qualidade de Vida e Carga Horária
A carga horária de trabalho sempre é muito bem definida, com turnos regulares e sem exigência de hora extra.
Além disso, muitos cargos têm uma jornada de trabalho reduzida. Isso contribui para uma melhor qualidade de vida e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
9) Segurança Jurídica
O servidor público, em especial do setor federal, estadual ou municipal, possui segurança jurídica em sua atuação. Ou seja, ele tem respaldo para desempenhar suas funções sem a preocupação de ser perseguido por ações judiciais sem fundamento.
10) Vantagens para a família
Um grande benefício do funcionário público ou servidor público é que algumas vantagens podem ser estendidas para seus dependentes (filhos, cônjuges ou pais, dependendo da legislação do cargo).
Além disso, os principais benefícios que a família pode ter acesso são os planos de saúde e escolas públicas de qualidade (em determinados estados e municípios).
Como ingressar na carreira de Servidor Público?
Para ingressar na carreira de servidor público é necessário participar de um concurso público.
Os concursos são organizados por bancas especializadas e contratadas pelos órgãos e entidades do governo (federal, estadual ou municipal).
O primeiro passo para iniciar nesta carreira é entender quais são as principais áreas na carreira pública:
- Administração Pública: cargos administrativos em diversos órgãos.
- Segurança Pública: policiais militares, civis, bombeiros, peritos, etc.
- Saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, etc.
- Educação: professores, pedagogos, e outros cargos na área educacional.
- Justiça: juízes, promotores, defensores públicos, etc.
- Tecnologia e Inovação: analistas de TI, engenheiros, desenvolvedores, etc.
Cada área possui concursos específicos. Por isso, após escolher qual área você deseja atuar você consegue ter um estudo mais aprofundado e personalizado.
Após a sua aprovação em todas as etapas do certame, você deverá tomar posse no cargo (etapa formal para assumir oficialmente o cargo público). Já atuando no serviço público, você passa pelo estágio probatório (que pode durar até 3 anos). Esse período é uma fase avaliativa sobre seu desempenho e adequação ao cargo.
Além disso, outras formas de ingressar no cargo público não possuem estabilidade. Mas você também pode ter acesso ao serviço público através de:
- Processos Seletivos: geralmente exigem uma análise de currículo, entrevistas ou provas práticas;
- Estágios e Programas de Jovem Aprendiz: muitos órgãos públicos oferecem programas de estágio ou de aprendiz, que permitem o ingresso temporário.
Conclusão
Por fim, em termos gerais, é preciso dizer que não existem diferenças entre funcionário público ou servidor público, os dois termos podem ser utilizados como sinônimos a depender da situação.
Além disso, ser um funcionário público é uma carreira estável e com diversos benefícios. Para quem deseja estabilidade, a carreira pública pode ser um excelente atrativo e oportunidade.
Se você quer saber mais informações sobre o assunto ou tem dúvidas, deixe um comentário!
Dúvidas comuns sobre funcionários públicos
O servidor público é aquele que ocupa um cargo efetivo em um órgão público, após ser aprovado em concurso público. Já o empregado público é contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Eles são contratados para cargos temporários ou em áreas específicas, como serviços terceirizados.
Pode variar conforme cada concurso. Alguns candidatos podem ser chamados imediatamente após a aprovação, enquanto outros, precisam aguardar um período tendo em vista o número de vagas e a necessidade do órgão público.
Cada concurso exige um nível específico de escolaridade. Alguns cargos podem ter restrições de idade e, dependendo do cargo, pode ser necessário ter experiência anterior na área, realizar testes físicos ou exames médicos, e passar por investigações sociais.
O estágio probatório é um período de avaliação, geralmente de 3 anos, no qual o servidor público será avaliado quanto ao seu desempenho e adequação ao cargo. Durante esse tempo, o servidor pode ser exonerado se não atender aos critérios exigidos para a função. Após o estágio probatório, o servidor adquire estabilidade no cargo, o que significa que só pode ser exonerado em casos específicos, como falta grave.
Sim, mas a exoneração de um servidor público está restrita a casos específicos, como abandono de cargo, mau desempenho durante o estágio probatório ou prática de infrações graves (como corrupção ou crimes).
De forma geral, a acumulação de cargos públicos é permitida apenas em situações específicas, como quando os cargos são de professor ou médico, por exemplo. No entanto, deve-se observar a carga horária e a compatibilidade entre os horários dos dois cargos.
Sim, mas com algumas limitações. A greve no serviço público é permitida, mas para ser legal, deve seguir regras específicas e ser anunciada com antecedência. Algumas categorias de servidores, especialmente as de serviços essenciais (como segurança e saúde), têm restrições quanto à paralisação de suas atividades.
Sim. A aposentadoria no serviço público pode ter salários integrais, dependendo do tempo de contribuição e das condições do cargo.