Militar reintegrado precisa devolver valores?
Em regra, o militar reintegrado não precisa devolver valores da compensação pecuniária. Entenda agora mais detalhes.
Fale com especialistas
Siga nossas redes
Em regra, o militar reintegrado não precisa devolver valores da compensação pecuniária. Entenda agora mais detalhes.
Entenda quem tem direito ao hospital militar, como funciona o sistema de saúde para militares e seus dependentes. Saiba mais aqui.
Descubra o que é Adicional de Compensação Orgânica para o Militar, como funciona e qual a sua finalidade. Tire todas as suas dúvidas aqui.
O militar notificado pelo Tribunal de Contas deve prestar contas do uso de recursos públicos, e tem prazo determinado para se defender. Saiba mais.
Descubra se você tem direito a uma indenização após ser licenciado do serviço militar e entenda os procedimentos necessários.
Descubra quando o policial militar pode ter vínculo de emprego e entenda as regras, determinações e penalidades previstas no Estatuto Militar.
Aprenda sobre a compensação pecuniária para militares licenciados e entenda quais são seus direitos previstos em lei. Saiba mais.
Um processo na Justiça Militar é julgado por equipe constituída, e baseado na Constituição Federal, Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e tratados e convenções internacionais. Saiba mais.
A transferência para outra localidade é um direito do militar. Entenda quais são os critérios e procedimentos necessários.
A assessoria jurídica para o militar é uma garantia constitucional prevista para sindicância, processo administrativo disciplinar, processo na Justiça Militar e demais assuntos jurídicos.
Agnaldo Bastos © 2024 - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução parcial ou total sem mencionar a fonte.
Seja bem-vindo(a)! Ao navegar em nosso site você concorda com a nossa Política de Privacidade, por isso convidamos você a conhecê-la: acesse aqui.