Atos de improbidade que causam lesão ao patrimônio público: entenda como se defender
Descubra quais atos de improbidade causam lesão ao patrimônio público. Saiba o que fazer para se defender nesse processo. Veja!
Fale com especialistas
Siga nossas redes
Descubra quais atos de improbidade causam lesão ao patrimônio público. Saiba o que fazer para se defender nesse processo. Veja!
A sindicância é um procedimento em que será feita uma investigação administrativa do servidor público. Veja aqui os detalhes!
Atualmente, em um cenário em que as discussões sobre se funcionário público pode ser demitido estão em evidência, torna-se essencial compreender as razões que podem
No contexto dos concursos públicos é muito comum candidatos prosseguirem nas etapas do certame por serem candidatos sub judice. Todavia, o que esse termo jurídico
Confira como funciona o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e saiba se é possível solicitar exoneração durante ele. Tenha orientações valiosas agora mesmo.
Demissão desproporcional do servidor público: proteja os seus direitos, conheça seus deveres, saiba como se prevenir de penalizações indevidas.
Uma nova decisão do STF garante o direito à redução de carga horária para servidores com filhos ou dependentes com deficiência, sem prejuízo no vencimento
No contexto do serviço público, é comum dúvidas sobre se a existência de PAD pode impedir o servidor de se aposentar. Assim, irei explorar diferentes
Entenda o que é ressarcimento ao Erário e saiba quando é necessário devolver valores. Saiba mais sobre direitos e obrigações do servidor público.
Descubra se o servidor público precisa devolver algum valor caso não tenha concluído a pós-graduação. Saiba mais agora mesmo.
Agnaldo Bastos © 2025 - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução parcial ou total sem mencionar a fonte.
Fale no WhatsApp
Seja bem-vindo(a)! Ao navegar em nosso site você concorda com a nossa Política de Privacidade, por isso convidamos você a conhecê-la: acesse aqui.