A homologação do concurso público é a confirmação das etapas anteriores, ou seja, é o momento em que a administração pública valida todas as fases e oficializa a lista de aprovados.
Após as provas e a divulgação dos resultados, é natural que os candidatos fiquem ansiosos pela convocação o mais rápido possível.
No entanto, a realidade muitas vezes diverge dessa expectativa, e é importante entender os detalhes e prazos envolvidos nesse processo.
Por isso, se você está aguardando a homologação de um concurso e possui dúvidas, continue lendo este artigo, pois explicarei tudo detalhadamente.
Entenda o que é a homologação do concurso público
A homologação do concurso público é o momento em que a administração pública confirma todas as etapas anteriores do certame. Com isso, é autorizada a nomeação dos aprovados.
Essa homologação é publicada no Diário Oficial, seja federal, estadual ou municipal, de acordo com cada concurso. Em geral, também ocorre a publicação no site da banca examinadora.
Assim, com a publicação da homologação, o resultado do concurso público se torna oficial. A partir desse momento, os aprovados dentro do número de vagas devem ser nomeados.
Como saber se o concurso foi homologado?
Para saber se o concurso público foi homologado, você precisa observar as publicações oficiais do Poder Público.
Se o concurso for federal, é preciso que você procure o Diário Oficial da União. Caso o concurso seja estadual ou municipal, é necessário que você leia os respectivos Diários Oficiais.
Algumas bancas organizadoras costumam ter um link ou mesmo uma página com a homologação do concurso para facilitar o acesso.
Entretanto, se o site da banca não tiver o link para a homologação, recomenda-se que você procure pela homologação por conta própria.
É importante que você saiba o prazo de homologação do concurso para não ficar procurando pela oficialização todos os dias.
- Saiba mais: Conheça todas as fases do concurso público
O que fazer após a homologação?
Após a homologação, ocorre a nomeação dos aprovados e depois a posse. Nesse caso, para saber se foi convocado para tomar posse, é preciso aguardar e acompanhar as publicações no Diário Oficial e pela banca examinadora.
O limite para ocorrer a nomeação é o mesmo prazo de validade do concurso público, ou seja, dois anos prorrogáveis por igual período, totalizando 4 anos.
Por que o concurso demora a chamar?
A administração pública pode chamar os aprovados a qualquer momento no prazo de validade do concurso. Esse prazo começa a contar a partir da homologação.
Mas por que demora tanto? Além da burocracia e regras que devem ser seguidas nos concursos, é preciso aguardar alguns trâmites internos e, inclusive, a liberação de vagas, seja pela remoção de servidor ou vacância de cargo público.
Após resolver essas questões internas, a sua nomeação será publicada no Diário Oficial e você terá um prazo para se apresentar, apresentar os documentos e tomar posse no cargo em que foi aprovado.
Qual a diferença entre resultado final e homologação do concurso?
No resultado final, mesmo que tenha essa expressão, podem ocorrer modificações durante as etapas do concurso. Isso acontece em razão de recursos administrativos, reanálises e processos judiciais.
Já a homologação representa a confirmação de todas as etapas, afirmando que ocorreram de forma correta e, assim, aqueles aprovados podem ser nomeados.
Inclusive, é muito comum essa dúvida sobre o resultado final e a homologação, pois a banca examinadora costuma publicar alguns “resultados finais” durante as fases do concurso.
Mas isso significa que aquele é o resultado final apenas de determinada etapa do concurso, não é de todo o certame.
Em razão disso, hoje em dia tem sido utilizado o termo “resultado preliminar”, porém, talvez você ainda encontre a expressão “resultado final”.
Qual o prazo para homologação do concurso?
Apesar de não existir um prazo determinado para acontecer, em geral, a homologação ocorre em até 30 dias. Mas existem diversas situações em que esse prazo pode ser prorrogado.
A principal questão que pode ocorrer são as ações judiciais em concursos contestando o resultado ou demais etapas do certame. Assim, por haver esse processo pendente, o órgão público costuma aguardar a sentença da Justiça.
Até porque, se a homologação for realizada antes da sentença, podem ocorrer alterações no resultado, exigindo que o candidato inicie outro processo judicial para modificar a homologação.
Por vezes, o órgão público também espera por um momento mais oportuno para homologar o concurso, devido à falta de recursos financeiros para efetuar as nomeações dos aprovados.
Por fim, podem existir investigações em relação ao concurso e, por isso, os órgãos fiscalizadores recomendam que o certame seja suspenso até que as irregularidades sejam sanadas.
Qual a validade do concurso público após a homologação?
Após a homologação, o concurso público pode ter validade de até 4 anos. Porém, é preciso que essa regra esteja prevista no edital do concurso.
Isso porque, em geral, nos editais existe a previsão que o concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois anos.
Resumo sobre nomeação, convocação e posse
Essas três últimas etapas do concurso são muito importantes, porque é o momento final para você iniciar suas atividades como servidor público.
Em resumo, a nomeação é o momento em que a administração pública autoriza que você assuma o seu cargo. Depois, você é convocado para apresentar os documentos, exames e laudos médicos.
Por fim, ocorre um ato ou, até mesmo, uma solenidade de posse. Essa é a última fase antes de você iniciar as atividades do seu cargo público.
O que acontece com os candidatos aprovados no cadastro reserva?
Os aprovados em lista de espera ou cadastro de reserva têm apenas uma mera expectativa de direito quanto à nomeação no concurso, porque foram aprovados fora do número de vagas do edital.
Por essa razão, tem sido muito comum a administração pública informar poucas vagas disponíveis e muitas em cadastro de reserva, justamente para evitar ações judiciais no futuro.
Entretanto, existem exceções em que é possível provar que você tem direito à nomeação no concurso, mesmo sendo aprovado no cadastro de reserva.
Conclusão
Agora, você entendeu que a homologação do concurso público é a confirmação das etapas anteriores, ou seja, é o momento em que a administração pública confirma a lista de aprovados.
Ao aguardar a homologação, é importante acompanhar as publicações oficiais nos Diários Oficiais correspondentes e no site da banca examinadora.
Porém, se surgirem dúvidas ou irregularidades, recomendo que entre em contato com um advogado especialista em concursos para garantir seus direitos.
Respostas de 6
Dr. Bastos,
Obrigado pelos esclarecimentos.
Continue ajudando muitas pessoas a conseguirem a tão sonhada posse em (de) um cargo público.
Atenciosamente,
Valdir Lima
E se um concurso foi homologado e, alguns dias depois, um candidato conseguiu ser incluso sub judice, a data da homologação é o edital lançado primeiro, ou o edital que inclui o candidato que entrou com recurso? Estou perguntando isso porque no concurso da Petrobras 21 houve uma homologação no dia 27 de maio, mas a inclusão sub judice no dia 03 de junho. Isso faz diferença porque, por ser ano de eleição, a nomeação não pode ocorrer se a data de homologação for em junho, mas poderia se fosse em maio.
Em alguns concursos, a fase da investigação social ultrapassa a homologação.
O que fazer quando o concurso demora demais para ser homologado, não tendo nenhuma ação judicial ou extrajudicial que justifique a demora?
Prezado bom dia!
Por gentileza me esclareça uma dúvida: Participei de uma “seleção” municipal em 2021, para educação, cujo prazo de validade era de 2 anos, prorrogável por mais 2 anos o qual acabou de ser decretado em Diário Oficial que o prazo final será agosto de 2025. Ocorre que só fui convocada neste ano de 2023, assim, gostaria de saber se meu contrato irá até esta data de 2025 (ou seja da data de homologação 2021 à 2025) ou a contagem de prazo é a partir da minha convocação 2023-2027?
Obs.: Não foi concurso e sim seleção municipal
Agradeço muito pelo seu esclarecimento.
Minha dúvida quando sai o resultado dos candidatos classificados. Qual o tempo de espera ficamos na ansiedade será que fomos convocados…