Quando acontece a perda da função pública em casos de improbidade administrativa?
Na condenação por improbidade administrativa, também ocorre a perda da função pública, mesmo se estiver exercendo um novo cargo. Conheça os detalhes!
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Na condenação por improbidade administrativa, também ocorre a perda da função pública, mesmo se estiver exercendo um novo cargo. Conheça os detalhes!
A sindicância patrimonial (SINPA) é iniciada para apurar indícios de enriquecimento ilícito de servidor público ou, ainda, da evolução patrimonial incompatível com a remuneração recebida. Veja os detalhes!
Os empregados de estatais não têm a mesma estabilidade que os demais servidores. Assim, pode ocorrer a demissão sem justa causa de empregado público. Veja!
Na reforma administrativa, o governo disse que não terá mudanças para o atual servidor público, mas pode ter mudanças pelo congresso nacional.
Na condenação por atos de improbidade administrativa, também ocorre a suspensão dos direitos políticos. Veja agora os detalhes!
O termo de ajustamento de conduta pode ser feito pelo servidor público que está sendo investigado em um processo administrativo disciplinar. Veja os detalhes!
Em alguns casos, é possível acumular um cargo efetivo com comissionado, desde que cumpra os requisitos para a acumulação de cargos. Acompanhe!
A Lei 8.112/90 pode ser aplicada ao servidor público estadual quando não tiver o seu estatuto próprio ou, ainda, para complementar a Lei Estadual.
Conheça as novas regras e súmulas da Advocacia Geral da União – AGU que trazem impactos diretos aos concursos públicos.
A diferença entre sindicância investigativa e punitiva, é que na investigativa não há punição e na punitiva, pode ter penalidade ao servidor.
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