Tenho problemas de saúde, posso entrar na Polícia Militar?

Ingressar na PM é um sonho para muitos brasileiros, mas é fundamental entender quais problemas de saúde podem impedir de entrar na Polícia Militar.

Isso porque esse certame é rigoroso e inclui diversas etapas eliminatórias, dentre elas os exames médicos.

Esses exames visam assegurar que você tenha condições físicas e mentais adequadas para desempenhar as exigentes funções policiais.

No entanto, há diversas doenças e condições de saúde que podem resultar na sua eliminação, conforme os editais dos concursos.

Neste artigo, vou detalhar quais são essas doenças e os principais exames médicos exigidos, para você se preparar da forma adequada e, assim, evitar surpresas desagradáveis no certame.

Quais doenças reprovam na PM?

As condições de saúde que costumam reprovar em concursos da PM são doenças crônicas, respiratórias, neurológicas, endócrinas, autoimunes, entre outras.

Portanto, a avaliação para ingressar na Polícia Militar é bastante rigorosa, em especial, na fase de avaliação médica, visando garantir que você esteja plenamente apto para desempenhar suas funções.

Nesse caso, as doenças que, geralmente, podem impedir a sua entrada na Polícia são especificadas no edital do concurso. Veja mais detalhes a seguir.

1. Doenças crônicas e degenerativas

Condições como diabetes mellitus, hipertensão arterial não controlada e doenças cardíacas graves (por exemplo, arritmias e insuficiência cardíaca) podem resultar na sua reprovação.

Isso porque essas doenças podem comprometer a sua capacidade de realizar atividades físicas intensas e enfrentar situações de alto estresse.

2. Doenças respiratórias

Asma severa, enfisema pulmonar e outras condições que afetam de modo considerável a sua função pulmonar, geralmente, são motivos para eliminação.

Isso porque a capacidade respiratória adequada é essencial para o desempenho das funções policiais.

3. Doenças neurológicas e psiquiátricas

Distúrbios neurológicos graves, como epilepsia, além de transtornos psiquiátricos, incluindo esquizofrenia, transtorno bipolar e depressão, podem ser eliminatórios.

Até porque a estabilidade mental e emocional é fundamental para a atuação policial.

4. Doenças infectocontagiosas

Doenças como tuberculose ativa, hanseníase e hepatites B e C em fase ativa são condições que podem lhe reprovar, devido ao risco de transmissão e às limitações físicas associadas a essas condições de saúde.

5. Doenças endócrinas e metabólicas

Além do diabetes, outras doenças endócrinas e metabólicas como a tireoidite crônica descompensada e a síndrome de Cushing também podem levar à sua eliminação, pois afetam a homeostase do organismo.

6. Doenças musculoesqueléticas

Alterações na estrutura e função do sistema musculoesquelético, como escoliose grave, hérnias discais e artropatias crônicas, podem comprometer a sua capacidade física e, portanto, são motivos de reprovação.

7. Deficiências visuais e auditivas

Glaucoma, ceratocone e outras condições que afetam de forma severa a sua visão podem ser eliminatórias, exceto quando corrigíveis e dentro dos limites estabelecidos pelo edital.

Além disso, surdez parcial ou total, dependendo do grau e da possível correção, também são problemas de saúde que podem o impedir de entrar na Polícia Militar.

8. Doenças autoimunes

Lúpus eritematoso sistêmico, esclerose múltipla e outras doenças autoimunes que podem gerar a incapacidade funcional, em geral, são motivos para reprovação.

9. Tumores e neoplasias

A presença de tumores malignos ou neoplasias em tratamento ou que apresentem risco de recorrência também é eliminatória.

10. Alterações dermatológicas graves

Por fim, os problemas de pele graves como psoríase extensa, vitiligo disseminado e cicatrizes de queimaduras que afetem a mobilidade ou a funcionalidade podem gerar a inaptidão.

Tenho problemas de saúde, posso entrar na Polícia Militar?

Em regra, a preexistência de doenças ou problemas de saúde não o impedem de entrar na Polícia Militar, mas existem casos específicos previstos na lei do cargo e no edital de cada concurso estadual.

Isso porque, além das leis, o edital é a principal regra que dá a direção sobre as avaliações aplicadas, incluindo os exames médicos.

No entanto, existem situações em que o edital extrapola as exigências, indo contra as leis ou, até mesmo, discriminando os candidatos.

Nesse caso, é possível solicitar a revisão do edital, seja de forma coletiva ou para o seu caso individual.

Essa contestação pode ser feita através de recurso administrativo junto à banca examinadora ou, ainda, por meio de processo na Justiça.

Agora, você vai conhecer os principais requisitos relacionados às doenças e problemas de saúde avaliados nos concursos da Polícia Militar.

Além disso, para facilitar, separei os exames mais exigidos na maioria dos concursos da PM, lembrando que cada Estado pode ter regras específicas. Veja:

1. Exames médicos

De início, é feito o exame médico em que é avaliado o peso, altura e a relação peso-altura para determinar o Índice de Massa Corpórea (IMC).

O que é IMC? É um índice aplicado para encontrar ausência de peso, sobrepeso ou obesidade. É um padrão internacional aprovado pela OMS — Organização Mundial de Saúde.

Portanto, conforme o edital da maioria dos concursos públicos da PM, existem parâmetros aceitos e, ainda, aqueles que reprovam no exame médico.

Além do IMC, também são realizados exames para avaliar os sistemas vasculares, osteomuscular, cardiorrespiratório, digestivo, pele e anexos, genito-urinário, neurológico, endócrino e cabeça/pescoço.

Ainda, é possível que alterações encontradas no sangue ou, ainda, em órgãos hematopoiéticos, possam o atrapalhar no concurso da PM.

Assim, é preciso fazer uma análise aprofundada para identificar e descartar a possibilidade de doença mórbida ou outras condições relacionadas ao sangue.

2. Exame otorrinolaringológico

Nesse exame, apesar de ter um nome difícil, são avaliadas várias questões relacionadas à sua saúde, então é importante ficar bastante atento.

Isso porque você pode ser considerado inapto e ser eliminado se apresentar os seguintes problemas de saúde:

• amigdalites crônicas;
• destruição do esqueleto nasal;
• desvio ou deformidades do septo nasal;
• dificuldade acentuada de equilíbrio (ex.: tontura e labirintite);
• surdo-mudez, tartamudez (é a gagueira, embaraço no falar) e surdez (exceto nas vagas para pessoa com deficiência);
• deformidades congênitas ou adquiridas da região palato-faringe;
• tumores benignos/malignos deste sistema;
• deformidades nasais congênitas ou adquiridas (decorrem do nascimento ou de algum trauma, respectivamente);
• doenças da laringe (inflamatórias, infecciosas, tumorais, degenerativas, congênitas, pós-traumáticas);
• cerúmen que impossibilita a visualização do conduto auditivo externo e da membrana timpânica, otites externas, otites médias agudas, crônicas e mastoidites; perda auditiva e/ou zumbido que dificulte o exercício da função (cerúmen = cera de ouvido);
• cicatrizes de cirurgias otológicas que causem incapacidade funcional (esse procedimento é realizado para a remoção do tecido doente no ouvido, em especial, quando ocorre o tratamento de sequelas de otite média crônica);
• rinopatias: é um intenso processo inflamatório da mucosa nasal – “é quando a pessoa começa a espirrar por causa de alguma alergia”;
• rinosinusopatias: é a sinusite, que consiste na presença de inflamação dentro de um ou mais seios paranasais, verifica-se também a presença de inflamação nas fossas nasais).

3. Exame oftalmológico

Nos editais, encontramos informações que, nos exames oftalmológicos, será observada a Escala de SNELLEN (verifique mais detalhes com um oftalmologista), por exemplo:

• sem correção: os candidatos serão classificados como aptos desde que tenha visão mínima de 0,7 grau em cada olho de forma separada ou apresentarem visão de 1,0 grau em um olho e no outro no mínimo 0,5 grau;
• com correção: para ser classificado como apto, você deve ter visão igual a 1,0 grau em cada olho de modo separado com a correção máxima de 1,5 dioptriasesférica ou cilíndrica.

Além disso, algumas doenças oftalmológicas podem o eliminar do concurso da Polícia Militar, como:

• glaucoma;
• ceratocone;
• lesões na retina;
• infecções e processos inflamatórios (exceto conjuntivite);
• ulcerações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras;
• diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida no edital.

No entanto, se você tiver feito cirurgias para restabelecer as condições visuais, desde que consiga realizar os exames médicos no concurso, isso não pode o eliminar no concurso da PM.

4. Exames odontológicos, sistema respiratório e digestivo

As doenças e problemas de saúde relacionados ao nariz, boca, dentes, laringe, faringe, traqueia e esôfago, podem impedir de assumir o cargo de Policial Militar, incluindo:

• dificuldades na fala (ex. gagueira);
• desvio acentuado de septo nasal;
• problemas mastigação, fonação e deglutição;
• tumores e deficiências funcionais na respiração;
• outras doenças que atingem esses órgãos.

Além disso, também podem existir as seguintes exigências relacionadas aos dentes dos candidatos:

• não possuir cáries;
• não ter disfunção da Articulação Temporomandibular (ATM);
• ter ao menos 20 dentes naturais ou artificiais, incluindo a existência de 4 caninos, 2 incisivos superiores e 8 inferiores restantes, pré-molares ou molares, que devem ter seus correspondentes antagônicos.

Ou seja, o mínimo exigido é de 20 dentes e os dentes precisam estar hígidos, tratados ou com coroa.

5. Exames toxicológicos

Durante as fases do concurso da Polícia Militar, podem ser realizados exames toxicológicos para identificar a presença de drogas ou outras substâncias para acelerar metabolismo e concentração.

Esses exames são realizados a qualquer tempo e podem ser repetidos enquanto durar o concurso público da PM.

O que fazer após ser eliminado no exame médico da Polícia Militar?

De início, temos de avaliar os requisitos do edital, porque eles podem ultrapassar o razoável, gerando discriminação dos candidatos.

Com isso, é possível questionar o critério da avaliação médica por recurso administrativo ou, se for preciso, em processo judicial, pedindo a reavaliação de outra junta médica.

Assista ao vídeo para conhecer mais detalhes sobre a eliminação no exame médico da Polícia Militar.

Conclusão

É fundamental ter atenção na fase dos exames médicos nos concursos da Polícia Militar, porque isso pode determinar sua continuidade no certame.

Por isso, entender quais doenças podem levar à eliminação e conhecer os exames exigidos é essencial para você se preparar da forma adequada.

No entanto, caso você seja eliminado devido a alguma condição de saúde que considera injusta ou discriminatória, é importante saber que há possibilidade de contestação, seja através de recurso administrativo ou judicial.

Para isso, é necessário contratar um advogado especializado em concursos públicos, pois esse profissional saberá o melhor caminho para exigir seus direitos.