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improbidade administrativa

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Atos de improbidade que causam lesão ao patrimônio público: entenda como se defender

Agnaldo Bastos 20 de novembro de 2023 Nenhum comentário

Descubra quais atos de improbidade causam lesão ao patrimônio público. Saiba o que fazer para se defender nesse processo. Veja!

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Direito de greve do servidor público: como funciona no Brasil?

Agnaldo Bastos 2 de outubro de 2023 Nenhum comentário

O direito de greve é um dos pilares fundamentais da democracia, permitindo que os trabalhadores reivindiquem melhores condições de trabalho e exerçam sua liberdade sindical. 

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fases do processo administrativo disciplinar

Conheça as 3 fases do processo administrativo disciplinar

Agnaldo Bastos 6 de setembro de 2023 Nenhum comentário

No âmbito do serviço público, é comum a dúvida sobre quais são as fases do processo administrativo disciplinar.  Nesse sentido, a manutenção da ordem, da

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Atos administrativos

Atos administrativos: entenda o que são e como funcionam

Agnaldo Bastos 3 de setembro de 2023 Nenhum comentário

Você já ouviu falar em atos administrativos?  Neste artigo, vamos te explicar o que são atos administrativos, além de detalhar suas funções, características, tipos e

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Qual a diferença entre improbidade administrativa e corrupção

Qual a diferença entre improbidade administrativa e corrupção?

Agnaldo Bastos 31 de julho de 2023 Nenhum comentário

Você sabe a diferença entre improbidade administrativa e corrupção? Preparamos este artigo para tirar todas as suas dúvidas. Saiba mais.

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Ressarcimento ao Erário: o que é? Quando devo devolver valores?

Ressarcimento ao Erário: o que é? Quando preciso devolver valores?

Agnaldo Bastos 12 de junho de 2023 4 Comentários

Entenda o que é ressarcimento ao Erário e saiba quando é necessário devolver valores. Saiba mais sobre direitos e obrigações do servidor público.

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Quando acontece a improbidade administrativa por omissão do agente público?

Quando acontece a improbidade administrativa por omissão do agente público?

Agnaldo Bastos 25 de abril de 2023 Nenhum comentário

A improbidade administrativa por omissão acontece quando o agente público se omitir ou deixar de praticar algum ato que deveria fazer. Veja mais!

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É possível fazer acordo em casos de improbidade administrativa?

Acordo em improbidade administrativa: como fazer?

Agnaldo Bastos 21 de abril de 2023 Nenhum comentário

Descubra quando é possível fazer um acordo em casos de improbidade administrativa, quais são as vantagens e outros detalhes. Saiba mais.

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Improbidade administrativa é crime contra a administração pública?

Improbidade administrativa é crime contra a administração pública?

Agnaldo Bastos 20 de março de 2023 1 comentário

A improbidade administrativa não é considerada crime contra a administração pública. Entenda os motivos e como fazer a sua defesa. Saiba mais.

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Salário atrasado do servidor público: quais os direitos?

Salário atrasado: quais os direitos do servidor público?

Agnaldo Bastos 11 de novembro de 2022 10 Comentários

O salário atrasado do servidor público gera uma série de direitos estabelecidos em lei. Entenda agora o que você deve fazer nessa situação.

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Avaliação psicológica em concurso público: conheça as regras e os seus direitos

Agnaldo Bastos 8 de dezembro de 2023
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Agnaldo Bastos 7 de dezembro de 2023
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Como contestar regras e edital do concurso público?

Agnaldo Bastos 6 de dezembro de 2023
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Reprovado na investigação social do concurso público: descubra os motivos e saiba o que fazer

Agnaldo Bastos 5 de dezembro de 2023
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Edital de concurso público: descubra dicas valiosas sobre o documento

Agnaldo Bastos 4 de dezembro de 2023
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