O que acontece quando uma questão é anulada em concurso?

Quando ocorre a anulação de questões em concurso, muitas coisas podem acontecer, afetando tanto os candidatos quanto a comissão organizadora.

Por isso, compreender os motivos que levam a essa anulação e, ainda, as consequências para a pontuação pode fazer toda a diferença na sua preparação e no resultado final.

Neste artigo, vou explorar os principais fatores que podem levar à anulação de uma questão, como isso impacta a sua pontuação e o que você pode fazer para contestar uma questão que considera injusta.

O que leva uma questão a ser anulada no concurso?

A anulação de uma questão em um concurso público pode ocorrer por diversos motivos, visando garantir a legalidade do certame.

Alguns dos principais fatores que podem levar à anulação de uma questão são:

• Erro material: quando há um erro evidente no enunciado ou nas alternativas da questão. Por exemplo, erros gramaticais que mudam o sentido da pergunta ou alternativas incorretas;
• Ambiguidade: questões que apresentam enunciados ou alternativas ambíguas, permitindo mais de uma interpretação ou resposta correta, podem ser anuladas;
• Desvio do conteúdo programático: quando a questão aborda assuntos que não estavam previstos no edital do concurso, ela pode ser anulada por desvio de conteúdo programático;
• Erro de gabarito: quando o gabarito oficial aponta uma resposta errada como correta, a questão pode ser anulada após recursos dos candidatos;
• Questões impróprias ou inconstitucionais: questões que envolvem temas considerados inadequados ou que afrontam princípios constitucionais podem ser alvo de anulação.

Exemplo: em um concurso para professor de História, uma questão perguntava sobre um evento histórico específico, mas apresentou duas alternativas que poderiam ser consideradas corretas dependendo da interpretação do contexto histórico. Diante dos recursos apresentados pelos candidatos, a banca examinadora decidiu anular a questão por ambiguidade.

• Leia também: Anulação de questões em concurso público: entenda como funciona

O que acontece quando uma questão do concurso é anulada?

Após uma questão de concurso ser anulada, as consequências para os candidatos podem variar conforme as regras do edital.

Portanto, cada concurso tem uma regra sobre o que acontece e como isso afeta a pontuação após a anulação de questões da prova.

No entanto, posso citar as consequências mais comuns, incluindo:

• Anulação da questão e atribuição de pontos para todos os candidatos: a pontuação referente à questão anulada é concedida a todos os candidatos, independente de terem acertado ou não. Esta é a prática mais comum e visa manter a igualdade entre os concurseiros;
• Desconsideração da questão e redistribuição dos pontos: a questão é simplesmente retirada do cômputo total da prova, ajustando-se a pontuação de modo proporcional. Neste caso, a nota final é recalculada com base no número reduzido de questões;
• Inversão do gabarito: quando atribui pontos para os candidatos que haviam errado a questão e retira os pontos de quem, hipoteticamente, acertou aquele item equivocado. Por exemplo, em uma questão para marcar “certo ou errado”, no gabarito preliminar a resposta era “errado”, mas após os recursos foi alterado para “certo”. Assim, todos que marcaram “certo” ganharão mais um ponto, mesmo aqueles que não recorreram. Ao mesmo tempo, aqueles que marcaram “errado” perderão o ponto;
• Nova avaliação: em casos raros, pode ser realizada uma nova avaliação apenas daquela questão ou, ainda, a reaplicação parcial da prova, mas isso geralmente ocorre em situações excepcionais.

Exemplo: em um concurso público para o cargo de técnico administrativo, uma questão sobre informática apresentou um erro de gabarito. Após a análise dos recursos, a banca anulou a questão e atribuiu os pontos a todos os candidatos. Assim, um candidato que inicialmente havia errado a questão acabou beneficiado com os pontos adicionais, impactando positivamente sua classificação final.

Por fim, ressalto que você deve ficar atento às regras do edital do concurso sobre a anulação de questões, em especial, quanto aos prazos para entrar com o recurso administrativo.

• Leia também: Judiciário pode anular questões objetivas das provas de concursos públicos?

Como fica minha nota após a questão ser anulada em concurso público?

A anulação da questão pode alterar de maneira significativa a sua nota em um concurso público, impactando diretamente sua classificação.

Isso porque o aumento de um único ponto pode transformar uma reprovação em aprovação, realizando suas expectativas e sonhos esperados.

Nesse caso, se você errou a questão que foi anulada, então se beneficia com um aumento na nota. Por outro lado, se você acertou a questão, não tem grande diferença, pois já tinha os pontos correspondentes.

Isso aumenta a concorrência nas próximas fases do concurso, mas candidatos bem preparados, tanto intelectualmente quanto fisicamente, têm uma vantagem.

Por exemplo: no concurso para carreiras policiais, é fundamental estar em boa condição física, pois o teste físico é parte do certame.

Sendo assim, mesmo com uma concorrência maior, pode acontecer de algumas pessoas estarem mais condicionadas que outras, impactando positivamente sua classificação.

Como anular uma questão de concurso público?

Para buscar a anulação de uma questão do concurso público, siga os passos abaixo:

1. Identificação do problema: verifique se há erros materiais, ambiguidade, desvio do conteúdo programático, erro de gabarito ou impropriedade na questão;
2. Recurso administrativo: envie o recurso dentro do prazo estipulado pelo edital. O recurso deve ser claro e objetivo, apontando o erro e justificando com base na bibliografia indicada pelo edital ou em fontes confiáveis. Não ataque a banca, se atenha a contestar apenas a questão;
3. Ação judicial: caso o recurso administrativo seja indeferido, você pode acionar o Poder Judiciário. Neste caso, é necessário contratar um advogado especializado em concursos públicos para ingressar com uma ação judicial, argumentando a nulidade da questão com base nos princípios da legalidade, isonomia, razoabilidade e outros.

Exemplo: um candidato percebeu que uma questão de Direito Constitucional apresentava duas alternativas corretas. Ele apresentou um recurso com referência ao livro indicado pelo edital, explicando a ambiguidade e fornecendo as páginas específicas do conteúdo. A banca examinadora, ao avaliar o recurso, constatou o erro e anulou a questão, beneficiando todos os candidatos. Caso a banca não tivesse anulado a questão, o candidato poderia recorrer ao Judiciário para buscar a anulação.

Conclusão

O recurso administrativo é uma etapa importante em concursos públicos, prevista no edital com datas e locais (físicos e online) para apresentar contestação ao próprio edital ou das questões.

E, nesse caso, você que passou um longo e árduo tempo de preparação para esse certame não pode abrir mão de entrar com pedidos para assegurar seus direitos.

Assim, qualquer candidato no concurso público pode contestar as questões da prova objetiva ou discursiva, caso não concorde e tenha base para essa contestação.

Entretanto, cada concurso tem regras sobre o que acontece com a pontuação após a anulação de questões da prova.

Inclusive, em casos excepcionais, pode ocorrer a anulação de questão do concurso pela Justiça, caso a banca examinadora negue o seu recurso.

Porém, antes de entrar com um recurso administrativo ou, até mesmo, recorrer à Justiça, é fundamental que você entenda todo o contexto das normas do certame. 

Além disso, para iniciar uma ação judicial, é necessário contar com um profissional qualificado e com experiência na área.

Sendo assim, os advogados da área de concursos públicos são os melhores para solucionar esse problema e abrir as portas para a realização de um sonho.