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Posso acumular cargo efetivo com comissionado?
Em alguns casos, é possível acumular um cargo efetivo com comissionado, desde que cumpra os requisitos para a acumulação de cargos. Acompanhe!
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Em alguns casos, é possível acumular um cargo efetivo com comissionado, desde que cumpra os requisitos para a acumulação de cargos. Acompanhe!
A Lei 8.112/90 pode ser aplicada ao servidor público estadual quando não tiver o seu estatuto próprio ou, ainda, para complementar a Lei Estadual.
Em regra, um novo estatuto não pode acabar com os direitos do servidor público. Mas existem regras que podem ser alteradas. Conheça!
Infelizmente, sim! Mesmo se o relatório da comissão disciplinar for favorável ao servidor, a autoridade competente pode decidir que ele será demitido. Veja mais!
A Lei n° 8.112/90 pode ser aplicada ao servidor público municipal quando não tiver o seu estatuto próprio ou, ainda, para complementar a Lei Municipal.
O servidor público que tiver o título de eleitor suspenso ou cancelado, pode ter o bloqueio do salário, vencimento, remuneração ou provento. Veja!
Igual à aposentadoria do segurado do INSS, o servidor público que trabalhou em exposição a agentes nocivos e periculosos, pode converter esse tempo.
A sua aposentadoria como servidor público é diferente dos trabalhadores da iniciativa privada. Mesmo assim, aconteceram muitas mudanças com a reforma da Previdência de 2019. Veja!
Não haverá reajuste salarial para servidores públicos municipais, estaduais ou federais, ao menos até dezembro de 2021. Veja aqui todos os detalhes!
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