Assédio moral na administração pública: descubra como resolver

Sou servidor público e sofro assédio moral que fazer

O assédio moral na administração pública é uma realidade preocupante que, infelizmente, afeta a saúde mental e a integridade de muitos servidores.

Por isso, compreender as diferenças entre assédio moral e assédio sexual, além de saber onde denunciar esses abusos, é fundamental para garantir um ambiente de trabalho respeitoso e seguro.

Neste artigo, você terá uma visão detalhada sobre como identificar essas formas de assédio e, ainda, os passos necessários para denunciar, protegendo seus direitos no serviço público.

Entenda a diferença entre assédio moral e assédio sexual no serviço público

No ambiente do serviço público, é importante entender as diferenças entre assédio moral e assédio sexual na administração pública para lidar de forma adequada com essas situações e, assim, garantir um ambiente de trabalho respeitoso e saudável.

No assédio sexual, os constrangimentos são de ordem sexual, visando à conjunção carnal ou colocando a vítima em situações de indignidade relacionadas a questões sexuais.

Já no assédio moral, os constrangimentos são direcionados contra a honra e a integridade do funcionário, sem conotação sexual.

Ambas as situações de assédio são graves e, embora o assédio moral seja mais comum, não quer dizer que esta deva ser normalizado!

Assédio moral na administração pública: entenda quando acontece

O assédio moral no serviço público pode se manifestar por meio de perseguição, humilhação, cobrança excessiva de metas, constrangimentos e ofensas no ambiente de trabalho.

Nesse caso, as situações que colocam o servidor em posição humilhante, como piadas discriminatórias e gestos ofensivos, também configuram assédio moral.

Esse tipo de assédio, muitas vezes, se apresenta na forma de bullying, em que o assediador busca colocar a vítima em situação de inferioridade devido às suas características pessoais, como peso, altura, etnia ou, até mesmo, por crenças religiosas.

Perseguição e bullying na administração pública

A perseguição e o bullying são problemas sérios que podem afetar os servidores, deixando marcas profundas no ambiente de trabalho e, em especial, na saúde mental e emocional das vítimas. 

Inclusive, mesmo que você se considere forte, também pode ser impactado por situações constrangedoras como assédio moral ou bullying , resultando em surtos, distúrbios alimentares, ansiedade e depressão.

Nesses casos, é importante saber que uma das principais razões pelas quais esses atos ocorrem na administração pública é o abuso de poder por parte de líderes e, até mesmo, colegas no mesmo nível que você.

Isso pode ser resultado de hierarquias rígidas, cultura organizacional tóxica, falta de políticas eficazes de prevenção e punição, entre outros fatores. 

Em alguns casos, a própria estrutura burocrática pode contribuir para a perpetuação desses comportamentos, tornando mais difícil para as vítimas relatarem o abuso ou procurarem ajuda.

Porém, nessas situações, é essencial que você procure profissionais que possam lhe orientar, incluindo uma pessoa psicóloga e, também, um advogado especialista em servidores públicos.

Até porque essas situações podem lhe causar sérios problemas psicológicos, além da abertura de processos disciplinares por perseguição.

Previsão na legislação sobre o combate ao assédio

Para prevenir e combater essas situações discriminatórias, a Constituição Federal é o norte que devemos seguir. 

Isso porque o artigo 5º estabelece que todos são iguais perante a lei, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Além disso, a liberdade de consciência e de crença também é protegida pela legislação, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e suas liturgias.

A mesma Constituição protege a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização por danos materiais ou morais decorrentes de sua violação.

Assim, sempre que houver ofensa ou discriminação que afete a honra e a dignidade de uma pessoa, deve haver a justa reparação pelos danos sofridos.

Portanto, reconhecer e diferenciar essas formas de assédio é essencial para tomar as medidas adequadas e garantir que você possa trabalhar em um ambiente respeitoso e livre de violência psicológica ou sexual.

Assédio moral contra o servidor público: entenda o que fazer

Para caracterizar o assédio moral, a situação de vexame ou de constrangimento deve ter ocorrido de modo intencional, contínuo, aparente e repetitivo.

Por isso, se você estiver sofrendo uma situação de assédio moral, é importante documentar todas as ocorrências, incluindo datas, testemunhas e detalhes específicos dos eventos.

Em seguida, você pode buscar apoio dentro da instituição, seja por meio de colegas de confiança, setor de recursos humanos ou sindicato da sua categoria.

Caso não haja solução interna, é possível recorrer à Justiça com auxílio jurídico especializado para garantir a proteção dos seus direitos.

Veja a seguir mais detalhes sobre o que fazer em casos de assédio na administração pública.

1. Reportar a situação ao superior hierárquico do assediador

A Administração Pública é composta de entidades autônomas, inclusive, com hierarquia dentro dos seus próprios órgãos.

Por isso, antes de formalizar uma denúncia no âmbito administrativo, sugiro que reporte a situação de assédio ao superior hierárquico direto do assediador.

Dessa forma, o superior hierárquico pode decidir pela realocação do assediador ou remoção do servidor da coordenação, quando for necessário.

Além disso, o assédio moral na administração pública pode ser considerado ato de improbidade, podendo gerar a aplicação de penalidades previstas na lei.

Assim, para realizar a reclamação verbal, recomendo que você solicite o apoio do setor de recursos humanos do órgão, caso tenha pessoal especializado para lidar com esses conflitos no ambiente de trabalho.

Atenção! Jamais enfrente o assediador sozinho! Esteja devidamente acompanhado(a) de testemunhas, sempre que tentar reprimir os abusos.

Se houve situação parecida com outros servidores, convém reportar a situação de maneira conjunta, para análise de todo o contexto pelo superior hierárquico.

2. Formalizar a denúncia perante a Corregedoria do órgão

O setor de Corregedoria serve para apurar ocorrências administrativas, referentes ao trabalho do servidor público, bem como de sua eficiência e organização, dentre outras atribuições.

Por se tratar de setor de controle interno, é uma opção para formalizar a denúncia da conduta de assédio moral. Isto se a reclamação verbal não teve efeito ou tenha sido ignorada pelo superior hierárquico.

A Corregedoria tem autonomia para apurar infrações e desvios de conduta no âmbito das entidades públicas a que se destina sua fiscalização e controle.

Com isso, a queixa tem maior possibilidade de ser ouvida, compreendida e devidamente analisada.

Após a conclusão dos indícios de assédio moral, é provável que seja instaurado o devido processo disciplinar (PAD), para o acusado responder pelas medidas aplicáveis ao caso.

Nesse caso, as vítimas do acusado podem ser ouvidas perante a Corregedoria, para dar maior embasamento ao processo e, após constatada a infração ética, a situação de assédio será reprimida e corrigida.

No final, o assediador pode responder, mesmo na instância administrativa, pelo assédio moral e, também, pelo ato de improbidade. Inclusive, pode ser demitido do serviço público.

3. Formalizar a denúncia perante entidades externas em prol do interesse público

Quando a reclamação formal perante a Corregedoria do órgão não resolver, você deve formalizar a denúncia perante entidades externas.

Para isso, recomendo que busque por entidades atuantes em defesa do interesse público, como o sindicato da categoria.

Inclusive, é possível iniciar uma ação judicial para a administração pública ser obrigada a tomar providências.

Em casos coletivos, você pode buscar auxílio junto ao Ministério Público do Estado (servidor público estadual) ou Ministério Público Federal (MPF), quando se tratar de servidor federal.

Caso seja empregado público (CLT), é possível formalizar a denúncia perante o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A depender do órgão de atuação do servidor público, também é possível formalizar a queixa perante entidades de classe (OAB, Conselho Regional de Medicina, etc.).

Quanto mais você der publicidade à situação não resolvida internamente, mais rápida poderá ser a tomada de medidas que visem a coibir ocorrências de assédio moral.

4. Adotar as medidas judiciais cabíveis

Superadas as tentativas de resolver a situação fora do âmbito judicial, nem sempre as expectativas de proteção e necessidades da vítima são resguardadas.

Então é possível que o impacto midiático afete de modo negativo a imagem do órgão envolvido e o PAD pode tentar ser encerrado a qualquer custo, para impedir novas repercussões.

Com isso, nem sempre a tentativa de solução extrajudicial é viável, em especial, nos casos que demandam o devido sigilo.

Portanto, recorrer ao processo judicial é uma medida para garantir maior discrição para coibir a situação de assédio moral, ainda mais quando o caso não se resolve pela instância interna de apuração e fiscalização.

Assim, você que é servidor público e está sofrendo assédio moral, recomendo que busque a ajuda de advogados especialistas em servidores públicos, para a sua queixa ser devidamente representada.

Presenciei uma situação de assédio moral na administração pública: o que fazer?

Se você não está na qualidade de vítima do episódio, mas é uma testemunha, precisa perguntar à pessoa que foi afetada se ela está bem com a situação ou se pretende fazer alguma queixa formal.

Se a vítima disser que não pretende fazer nada, isso é uma escolha dela e recomendo que você não se envolva, por mais chato que tenha sido presenciar algum episódio assim.

No entanto, se a prática discriminatória envolver algum crime (assédio sexual, racismo e outros), é recomendado que você informe aos superiores ou, até mesmo, acione a polícia. Às vezes, a vítima não tem forças para decidir sozinha.

Agora, se a vítima informar que precisa de você como testemunha do episódio, informe seus dados de contato para que se possibilite ser ouvido em eventual processo administrativo ou judicial.

Onde denunciar assédio moral no serviço público?

Se você está sendo vítima de assédio moral no serviço público, é essencial saber onde buscar ajuda para que a situação seja devidamente investigada e solucionada.

Veja a seguir onde você pode registrar sua denúncia.

Superior hierárquico

O primeiro passo pode ser reportar a situação ao seu superior imediato, caso ele não seja o assediador.

Essa conversa pode resolver o problema de maneira mais rápida e discreta, possibilitando a intervenção imediata.

Setor de recursos humanos

Outra opção é procurar o setor de recursos humanos do seu órgão, caso exista essa área.

Isso porque, geralmente, eles estão preparados para lidar com essas situações e podem oferecer orientação, suporte e medidas para solucionar o problema.

Ouvidoria

Muitos órgãos públicos possuem uma ouvidoria específica para tratar denúncias de assédio moral. 

Nesse caso, a ouvidoria é responsável por receber, examinar e encaminhar as denúncias para os setores competentes, garantindo o anonimato do denunciante, se necessário.

Comissões internas de ética

Alguns órgãos públicos têm comissões de ética que podem ser acionadas para investigar casos de assédio moral. 

Assim, essas comissões têm o dever de apurar os fatos e recomendar medidas disciplinares, se for o caso.

Sindicatos e associações de classe

Você também pode buscar apoio do sindicato ou da associação de classe.

Essas entidades têm experiência em defender os direitos dos servidores e podem oferecer apoio jurídico, além de orientar sobre os passos a serem seguidos.

Ministério Público

Se as tentativas de resolver a situação internamente não surtirem efeito, o Ministério Público pode ser acionado.

Tanto o Ministério Público Estadual quanto o Ministério Público Federal têm a atribuição de atuar na defesa dos direitos dos servidores públicos e podem investigar denúncias de assédio moral.

Justiça

Em situações mais graves ou quando as instâncias anteriores não resolverem, você pode ingressar com uma ação na Justiça.

Um advogado especializado em direito administrativo pode auxiliar no processo, buscando reparação pelos danos sofridos.

Conselhos profissionais

Se você pertence a uma categoria profissional regulamentada por um conselho, como OAB, CRM, CREA, entre outros, pode denunciar o assédio moral diretamente a esse conselho. 

Em regra, eles têm mecanismos para apurar e tomar providências contra práticas antiéticas.

Medidas administrativas e judiciais

Independentemente de onde você fizer a denúncia, é importante documentar todos os episódios de assédio, anotando datas, locais, descrições das ocorrências e testemunhas, se houver.

Essas informações serão muito importantes para a investigação e, também, em eventual ação judicial.

Conclusão

Após entender as diferenças entre assédio moral e sexual, é possível tomar as medidas corretas para garantir um ambiente de trabalho saudável na administração pública.

Porém, se você for vítima ou testemunha de assédio, é crucial saber onde denunciar e buscar apoio adequado para resolver essa lamentável situação.

Nessa situação, para a proteção dos seus direitos, é importante documentar todos os episódios de assédio, anotando datas, locais, descrições das ocorrências e testemunhas, se houver.

Não hesite em buscar ajuda! Fale com advogados especialistas em servidores públicos para orientação jurídica adequada e proteção dos seus direitos.

Agnaldo Bastos
Agnaldo Bastos

Advogado especialista em ajudar candidatos de concursos públicos que sofrem injustiças e, também, servidores públicos perante atos ilegais praticados pela Administração Pública, atuando em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em Ações de Ato de Improbidade Administrativa.

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56 respostas

  1. Como posso proceder, sou servidor publico municipal – agente de fiscalização, a 30 anos ajo correto conforme leis, trabalho em um setor que tudo funciona em desacordo com as leis, outros servidores me isolaram nem conversa comigo no ambito do trabalho, foram semeados por uma outra servidora que peguei inregularidades da mesma, agora moveram um documento olhendo assinaturas contra mim, por todos em um setor. estou me sentido oprimido no ambiente de trabalho.

    1. Olá, Charles! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação a sua dúvida a respeito da opressão que o senhor está sentindo no ambiente de trabalho, precisamos analisar o documento onde estão colhendo a assinatura contra você, bem como o questionamento mais detalhado a respeito da opressão que você esteja sofrendo, para te repassar a melhor solução para seu caso, visando na possibilidade de recorrer ao Judiciário. Se você preferir, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!

      1. Sou servidor público e estou atualmente como chefe de divisão do setor de Recursos Humanos do município. Um vereador, que também é servidor, vai diariamente ao setor de RH para verificar se estou no trabalho e fala aos 4 ventos que de fato está me vigiando. Isso tudo porque o município, atendendo solicitação do MP, abriu um PAD contra esse vereador servidor. O que fazer nessa situação?

      2. Boa tarde!
        Sou funcionária do quadro efetivo e tinha a funçao gratificada máxima do meu município. Fiquei sabendo por outro servidor que o chefe do executivo( Prefeita) havia retirado minha gratificação, sem explicaçao, por perseguiçao e por achar que eu sei demais no setor que teabalho, Controladoria. Nem meu chefe sabia dessa retirada e ainda mandaram eu ficar à disposiçao da secretaria de administraçao e sair imediatamente da Controladoria. Agora ainda estou com dificuldade de ser aceita em outras secretarias. Voltei a ganhar o salario mínimo de um dia para o outro sem se importarem com isso( essa foi a maldade) como forma de assédio moral e intimidação. O que fazer já q não me cominicaram o motivo e a resposta quando perguntei foi de que o governo assim decidiu.

    2. Entendo o seu sofrimento!!
      Acontece o mesmo comigo, mas as provocações são variadas como:

      – deboches em voz alta;
      – isolamento (conversam entre si por mensagens de texto sobre decisões que afeta o setor);
      – gravam conversas;
      – racismo dissimulado;
      – informações sobre o trabalho dificultadas;
      – tentativa de invasão nos meus e-mail e diários;
      – e muito mais.

      E se eu der um pio dizem que estou fazendo acusações para o Diretor e a uma outra servidora muito manipuladora que já fez isso com outros que passaram neste setor.
      Ela já gritou de forma agressiva que nem tudo é sobre mim! e … reunião encerrada!!!

  2. Sou funcionária pública municipal e estou sofrendo represálias e perseguição política, pois foi realizada uma licitação de forma irregular. Eu fazia parte de comissão e emitimos um termo solicitando parecer acerca das irregularidades e nulidade do processo caso não se justifiquem as pendências. Fui colocada à disposição depois do ocorrido. Onde posso fazer a denúncia, já que a corregedoria daqui responde aos interesses políticos?

    1. Olá, Rafaela! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação a sua dúvida a respeito de onde fazer a denúncia, pode estar solicitando os serviços do Ministério Público de sua cidade/estado ou na delegacia de policia civil mais próxima. Se você preferir, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!

    2. Sou servidor público e estou atualmente como chefe de divisão do setor de Recursos Humanos do município. Um vereador, que também é servidor, vai diariamente ao setor de RH para verificar se estou no trabalho e fala aos 4 ventos que de fato está me vigiando. Isso tudo porque o município, atendendo solicitação do MP, abriu um PAD contra esse vereador servidor. O que fazer nessa situação?

  3. Muito triste sofri assédio moral que culminou com a perda do meu cargo de chefia em 2912. Por medo de denunciar por vários motivos apenas pedi para ir para outro setor. Tive depressão, ansiedade, fiz tratamento psiquiátrico e psicológico. Ocorre que no momento passo por uma nova e desconfortante situação que tem novamente me trazido sérios problemas de ordem emocional estou sem saber que atitude tomar muito triste

    1. Olá, Sandra! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação ao assédio moral sofrido, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175, para te repassar a melhor solução para seu caso visando na possibilidade de recorrer ao Judiciário. Desejamos sucesso para você! Abraços!

  4. Boa tarde, sou agente de organização escolar, e os diretores de escola pública agem como se as escolas fossem de propriedade deles ou como cabide de emprego dos mesmos, e não importa se é centralizada ou rural, esse cargo infelizmente dá acesso a muitas verbas e autoridade á pessoas que não tem nenhum caráter e como tem as costas cobertas por parceiros da diretoria de ensino que também fazem o mesmo nada acontece,por isso os “funcionários públicos” que exercem essa função se sentem tão a vontade para perseguir, constranger e assediar de todas as formas diversos funcionários das unidades tanto os efetivos, os contratados e os terceirizados.

    1. Olá, Fabiane! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação aos fatos narrados, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175, para te repassar a melhor solução para seu caso visando na possibilidade de recorrer ao Judiciário. Desejamos sucesso para você! Abraços!

  5. Tenho uma chefe que diuturnamente risca todos os textos que faço, na frente de terceiros, pede sempre providências para resposta no mesmo dia, dá tarefas para as quais nunca fui preparado e chega todo dia no trabalho cobrando, cobrando e cobrando. Exige que colegas deem meu número de telefone particular para terceiros e cria um clima pesadíssimo assim que ela chega. Trabalho no Serviço Público Federal em um órgão altamente hierarquizado. A Corregedoria de nada vale, serve para dar ouvidos somente às chefias e seu objetivo é vigiar e punir. O que faço ? minha vontade é procurar algum parlamentar da Comissão de Direitos Humanos ou algum jornalista. O que faço ?

    1. Olá, Renato! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação a sua dúvida a respeito de procedências sobre o assédio que está sofrendo, poderá estar abrindo um Processo Administrativo Disciplinar – PAD contra a sua chefe, relatando os fatos e os assédios que vem sofrendo. Geralmente, o senhor poderá estar abrindo esse PAD no Departamento de Recursos Humanos no órgão em que está lotado. Caso a situação não seja resolvida, poderá estar recorrendo ao Poder Judiciário. Nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!

  6. Olá bom dia, sou servidor público concursado e trabalho de condutor de ambulância e estou sofrendo assédio moral pois querem me obrigar a trabalhar na ambulância acima da quantidade de horas estabelecidas em lei q são 30 horas semanais. Estou trabalhando 24 horas a mais. Disseram q iriam me tirar das ambulâncias, mas eu sei q tem uma lei q n pode transferir o funcionário depois q ele tem um certo tempo na função. Vcs poderiam me ajudar e me informarem essa lei e como recorrer desse assédio moral?

    1. Olá, Márcio! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação aos fatos narrados, a Administração Publica não pode agir com arbitrariedade e escalar você para exercer sua atividade acima das horas que estão descritas em lei. Sendo assim, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175, para te repassar a melhor solução para seu caso visando na possibilidade de recorrer ao Judiciário. Desejamos sucesso para você! Abraços!

  7. Sou funcionário público concursada há 7anos. Tô exercendo outra função que é Gari.mas passei no concurso para a função de operário. E agora tô sofrendo situação difícil com a nova gestão além de recolher o lixo agora tenho que retirar a areia das ruas e também tô sempre mudando de local. O que eu faço nesta situação?

    1. Olá, Eli! Obrigado por comentar e interagir aqui no site do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação a sua dúvida, poderá estar recorrendo ao departamento de pessoal e/ou recursos humanos afim de demonstrar sua situação, estarão abrindo um Processo Administrativo interno visando se há legalidade ou não da nova gestão ao exigir que seja feita tal função. Nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!

  8. Trabalho em um órgão do SPF em que, não por acaso, pessoas evitam e mesmo removidas para cá, declinam em razão do conhecimento geral de que a chefe é desequilibrada. Há episódios em que a mesma estipula prazos curtíssimos, acumula alguns servidores com trabalhos incompatíveis com o perfil do mesmo (alega que “é só você ler o Manual que trata do assunto”), faz ameaças subliminares, faz questão de “corrigir” textos, mesmo em linguagem-padrão, utiliza-se da estrutura do órgão para promoção pessoal (realizando “exposições”, “mostras” etc), ou seja, o órgão é apêndice de sua própria atividade, que embora inserida no contexto da instituição maior, que é um ministério, foge ao escopo original para o qual o órgão foi criado e existe. A titular frequentemente passa mensagens para pessoas que faltam, mesmo doentes e cobertas por atestado médico, “estimando PRONTA recuperação”, chegando às raias do cinismo mais torpe. Todos a evitam e quando do horário final de expediente, todos tratam de sair o mais rapidamente possível. Há colegas que desligam o celular fora do expediente para não serem incomodados ou invadidos em sua privacidade com “lembretes”. Fui há um mês brindado com a mesma ordenando a uma terceira pessoa do órgão obrigando esta a passar o número do meu telefone celular a colegas de outra repartição, sob o “argumento” de que “… todos devem ter espírito público …”. A senhora em questão tem o prazer de quebrar o equilíbrio emocional dos subordinados quebrando-lhes a estrutura emocional e mental. Servidora que passou por aqui ficou grande parte do tempo doente e licenciada e o comentário da chefe é que “trata-se de pessoa preguiçosa, sem espírito público e nociva”. Quando uma pessoa falta a primeira pergunta que faz é “não esqueça de avisar que precisa trazer atestado”. A instituição superior é claramente viciada, literalmente acoberta este tipo de atitude e tem o hábito de premiar “gestores” com perfil de feitores. A Corregedoria do órgão é total e historicamente viciada, a ponto de todos os que são eventualmente citados imediatamente se protegerem buscando um advogado para, judicializando o caso, buscarem patrocínio neutro. Quando isto acontece, o Servidor fica “marcado” para sempre, pela instituição, que é altamente hierarquizada. Houve episódio em que a própria titular do órgão quis instalar câmeras na parte interna para controlar o trabalho. Trata-se de uma pessoa certamente com fortíssimos problemas psiquiátricos. Peço, em nome de mais quatro colegas, orientação urgente.

    1. Olá, Renato! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação a sua dúvida sobre o assédio moral que esteja sofrendo, poderá estar abrindo um Processo Administrativo Disciplinar – PAD contra o servidor que esteja praticando o assédio moral, sendo que, também poderá estar recorrendo ao Poder Judiciário. Se você preferir, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!

  9. Muito interessante a explanação no artigo. Sou servidor público municipal e estou sofrendo assédio moral e perseguição por parte de minha superior. Já procurei a secretaria responsável e não foi tomada nenhuma providência. Gostaria de pedir orientação de como proceder. Moro em cidade pequena e por questões políticas essa perseguição se torna ainda mais evidente. Desde já agradeço a atenção!

    1. Olá, José! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação a sua dúvida a respeito de procedências sobre o assédio que está sofrendo, poderá estar abrindo um Processo Administrativo Disciplinar – PAD contra a sua superior, relatando os fatos e os assédios que vem sofrendo. Geralmente, o senhor poderá estar abrindo esse PAD no Departamento de Recursos Humanos no órgão em que está lotado. Caso a situação não seja resolvida, poderá estar recorrendo ao Poder Judiciário. Nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!

  10. Olá, sou analista ambiental em uma prefeitura e venho sofrendo pressão do meu superior que diz que uma hora diz advogados estão querendo me processar por pareceres com os quais eles discordam, outra hora que as respostas demoram demais e vive dizendo que o prefeito está de olho, que ele é chefe, envia mensagens no final de semana pra dizer que na segunda vamos precisar conversar sem adiantar do que se trata, prejudicando meu descanso…parece que agora advogados foram conversar com o prefeito pra dizer que os processos demoram. Mas a verdade é que os processos estão dentro do prazo e se ha uma demora maior do que de costume é devido a uma grande demanda de processos entre outras atividades que acabam surgindo. Trabalhamos sem cobrar hora extra, somos mal remunerados e ainda temos que lidar com esse tipo de pressão que penso que por se tratar de um cargo técnico dentro de um órgao publico nao deveria ocorrer. O que posso fazer? Por qual motivo eles poderiam estar me processando?

  11. eu acredito estar sofrendo assedio moral, sou funcionaria publica e trabalho como assistente da vigilancia sanitaria , faz uns meses que vejo que a minha superior é bem hostil comigo, no começo do mes ela me ameaçou, mandando eu limpar a sala, isso é desvio de função pois sou do administrativo e ainda por cima deficiente, disse que se eu nao limpasse eu nao poderia sair lugar algum mesmo que precisasse; e agora faz uma semana que descobri que ela faz gravações clandestinas no local de serviço, fica escutando as conversas particulares minhas e de outra colega de serviço, colocou um celular gravando dentro do banheiro escondido. comigo ela anda aspera ja faz tempo, da bom dia só pra outra colega de trabalho, eu sou a assistente mas ja deu serviço meu pra outra menina fazer, da os recados de aonde vai sair pra fazer a vigilancia direcionados a ela, só diz pra mim se a outra colega nao estiver, e o detalhe é que eu sou a sua assistente; quando eu limpei chegou gritando comigo ” o que que esse lxo esta fazendo aqui na rua, que vergonheira” sabendo que eu sou deficiente tenho que andar me arrastando aqui dentro do serviço pra limpar, porque nao ficou quieta e ajudou, pegando o lixo e colocando la fora na lixeira; o dia que tinhamos exame pra fazer no posto; ela chegou 2 e 30 e foi pra sala dela, aí passando 5 minutos veio até na porta e colocando a mao na cintura me disse bem seca assim ” sim, tu nao vai la no posto fazer exame?” tem um balcão velho na sala dela que ela nem ocupa aí peguei pra mim coloquei as minhas coisas dentro que eu to precisando de um, as minhas coisas ficam pelo chao, fui ao banheiro e nem deu tempo de fazer minhas necessidades ela foi jogando as minhas coisas pra fora e arrastou o balcão pra sala dela e gritava “aqui nao, aqui nao”, quando sai do banheiro ela ja tava de cara fechada sentada na cadeira dela. eu estou precisando de ajuda, e principalmente nao quero que ela grave as nossas conversas particulares. o que eu faço?

    1. Olá, Tatiane! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação a sua dúvida a respeito de procedências sobre o assédio que está sofrendo, poderá estar abrindo um Processo Administrativo Disciplinar – PAD contra a sua superior, relatando os fatos e os assédios que vem sofrendo. Geralmente, a senhora poderá estar abrindo esse PAD no Departamento de Recursos Humanos no órgão em que está lotado. Caso a situação não seja resolvida, poderá estar recorrendo ao Poder Judiciário. Nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!

  12. Obrigada, Luciano! todos deveriam consultar este site para esclarecimento, eu fui humilhada no meu setor de trabalho, a chefia, por ser cargo comissionado, pediu me para não abrir inquérito administrativo…….

  13. Considero apenas uma formalidade jurídica nós dirigir aos setores hierárquicos superiores da Instituição onde sofremos opressão: não só a possibilidade de nulidade de providências, mas também a vingança trabalhista culpabilizando o servidor , podem ocorrer. É possível, então, nos dirigir diretamente ao poder judiciário? Delegacia? Defensoria pública? Onde ir, afinal?
    Essa situação de abusos de autoridade é gigantesca! Nos sentimos fragilizados, impotentes, acuados, e assistimos os opressores cada vez mais cruéis na certeza da impunidade!

  14. Gostaria de fazer uma pergunta.
    No meu trabalho alguns colegas juntaram-se e compraram um microondas, não fui convidada a entrar na partilha. O microondas foi colocado na copa, que é uma área comum a todos, com uma lista das pessoas que haviam participado da compra e com os dizeres de que não poderia ser usado por quem não estivesse na lista, que não insistisse em usar. Sem me atentar ao que estava escrito no papel, aqueci o almoço por algumas vezes após pedir autorização a copeira, mas não havia realmente visto os dizeres de proibição descrita no papel. Fiquei constrangida, envergonhada e me sentindo humilhada. Pode-se privatizar um bem dentro de um setor público e ainda este em área comum?

  15. boa tarde, estou passando por vários problemas de assédio moral, a diretora da escola já me ameaçou inúmeras vezes inclusive está colocando faltas INJUSTIFICADAS pra mim sendo que eu apresentei comprovante para todas, gostaria de saber se poderia me ajudar neste caso.

    1. Olá, Rafael! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação a sua situação a respeito do assédio moral, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!

  16. Sou arquiteta concursada em uma prefeitura. O Secretário de obras colocou uma câmera para me vigiar, e ver tudo que faço, inclusive ver o que está na tela do computador. Também outra câmera no meu colega Engenheiro Civil. Me sinto constrangida, não é necessário este tipo de conduta, já que Trabalhamos bem e muito, devido ao excesso de processos/projetos. Já relatei ao jurídico da prefeitura que nos orientou a enviar um memorando pedindo a retirada da câmera, pra evitar um processo trabalhista, de assedio moral. Tenho receio da retaliação que certamente iremos sofrer, já que o Secretário leva tudo para o lado pessoal e político. Seria melhor contratar um advogado? Ou formalizar essa denúncia ao jurídico? Obrigada

    1. Olá, Carolina! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação a sua situação do constrangimento em decorrência das câmeras de possível assédio moral, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!

  17. Bom dia. Passei num processo seletivo e já fui contratada falando que teria uma grande dificuldade pois a pessoa que estava no cargo que eu entraria era preenchido por uma pessoa contratar há 10 anos e todos não esperava que eu passasse em primeiro lugar. Cheguei e ja vi várias distinções. Tudo que peco colocam dificuldade. Em relação ao trabalho não falam o que vai acontecer com antecedência, só me avisam na última hora. Inclusive tive que trabalhar sábado sendo que já tinha um compromisso no fds e tive que desmarcar. Eu entrei em novembro mas a outra pessoa contratada entrou em maio um outro que não cumpre seu horário é cargo comissionado, entrou em abril. Deram 15 dias a eles em janeiro e pra mim nem falaram nada até agora. Eles podem agir com distinção pois sabemos que os outros funcionários também nao tem 1 ano no serviço para ter direito a ferias. Se isto for assédio moral como devo agir?

  18. Durante alguns meses tive falta sem atestado. Muito difícil pagar um psiquiatra quando ganha pouco ou quando não se consegue sair de casa. Sou funcionária pública municipal e exemplifico como 6 faltas num mês 5 no outro e assim somam 57 faltas de 2018 até o ano atual. Fui intimada para assinar um pad. Agora me sinto pior com tantas humilhações. Posso ser exonerada
    por essas faltas que não foram consecutivas?

    1. Olá, Luciane! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Em relação a sua dúvida sobre poder ser exonerada por ter faltas, Nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp clicando neste link http://wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!

  19. Sofri assédio moral por varios anos, até ter uma paralisia facial(Paralisia de Bell); mesmo após a paralisia, o assédio não párou, denunciei na secretária de saúde e no sindicato, mas não fizeram nada; comecei a desenvolver diversos distúrbios fisicos e emocionais, sendo que acabei cometendo dois erros programáticos no trabalho e com isso instauraram um PAD e a pessoa que me julgou é minha inimiga e me prejudicou de diversas formas, numa impossibilitou de eu produzir provas de defesa; fui então demitida e estou aguardando julgamento do meu processo; já fazem 7anos da paralisia e até hoje tenho sequelas e tomo medicamentos para depressão.
    Gostária de saber se posso processar as pessoas que me assediavam e se consigo o meu cargo de volta? eu já era estável, quando fui demitida.

  20. Meu Deus !!!! Quantos problemas no âmbito público!!!!! O povo passa no concurso e ao invés de fazer o trabalho e ficar em paz e feliz , não , o povo se especializa em atrapalhar a vida do outro, ooooooooo povo que não tem o que fazer !!!!!!! Por isso os serviços públicos estão do jeito que estão , vão trabalhar ao invés de fazerem mau para os outros !!!!!! Povo besta !!!!!!!

    1. Pois é, para você ver o quanto as questões políticas e as relações de poder dentro do Serviço Público são fontes de muita dor e sofrimento para os funcionários públicos que não são apadrinhados de políticos. Já vi casos muito tristes dentro do Serviço Público, inclusive alguns já aconteceram comigo. Não recomendo para ninguém fazer um concurso público sem ter a real expectativa de querer trabalhar naquela atividade. A gente faz um concurso achando que vai ser muito tranquilo, que não vai ter cobrança, mas na verdade existe sim muito trabalho e bastante cobrança, em alguns casos. O ideal é a pessoa realmente fazer um concurso para uma área onde ela goste. Assim, se as coisas não saírem como o planejado (provavelmente não saíram), pelo menos você estará fazendo algo que gosta e não se sentirá tão pressionado por outras pessoas.

  21. Bom dia!! Sou servidora do Estado da Bahia lotada em unidade de saúde pública, que está sempre mudando de gestores e coordenadores, principalmente em anos políticos, estou sofrendo assédio por parte da minha coordenadora que simplesmente me viu como problema para ela e me tirou da escala que faço parte a mais de sete anos é um setor com uma menor demanda aonde os servidores com restrições por algum problema saúde estão lotados, com isto estou sem escala de agosto, estou sem setor para exercer minha função!

  22. Olá, tudo bem? Gostaria muito de um aconselhamento ,pois passei por um grande problema na prefeitura onde trabalhei. Depois de 7 meses de serviço publico precisei fazer uma cirurgia e fiquei afastada por 5 meses. Retornei ao trabalho ainda muito mal recuperada e sem nenhum respaldo do medico do trabalho, portanto tive uma péssima avaliação de desempenho o que levou a empresa a abrir um processo administrativo contra mim. Devido a pandemia ele ficou “congelado” mas em junho deste ano foi reaberto e me causou tanta màgoa, tanta angustia, que não aguentei mais continuar naquele ambiente e exonerei meu cargo. Mesmo o processo tendo sido arquivado me senti humilhada ,pois sempre fui uma ótima funcionária, apenas passei por uma fase ruim e fui julgada por isso. Não achei justo ter recebido esse processo pois tenho uma extensa documentação médica que justifica meu estado de saúde na época . Gostaria de saber se posso de alguma maneira processar meu antigo empregador;

  23. Sou servidora federal e sofro assédio moral. Minha auto estima e alegria em trabalhar foram destruídas. Os chefes mandam todos seguirem regra, mas fazem o que bem entendem. Utilizam o poder para interesses próprios. Debocham de outros servidores e colaboradores como se eles fossem os melhores e poderosos. Já lutei muito…hoje em dia me rendi a inanição.

    1. Olá, eu já passei por isso também. Também sou servidor público federal e as pessoas que ocupam cargos de chefia sempre mudam, tornam-se pessoas autoritárias, tratam as demais com desprezo, com arrogância. Percebo que são pessoas infelizes, mas incapazes de saírem de seus cargos, e ficam tratando os outros mal por conta disso. Esses casos deveriam ter mais visibilidade na mídia, pois vejo que acontece com muita frequência dentro do setor público. Chefes que não sabem de nada, que não dão as orientações corretas, que não instruem com antecedência, que possuem maus hábitos, que não sabem liderar, que não sabem delegar, tudo isso eu já presenciei dentro do setor público. Raros são aqueles que são bons lideres dentro do setor público. Sinceramente, acho que se alguém for um bom líder ele não estará no setor público, mas sim empreendendo e cuidando da própria vida.

  24. boa tarde. Trabalho como servidor publico a 12 anos sou aux. serviços gerais ,tenho um cargo como supervisor de hotelaria mais não tenho remuneração não por isso mais sim pelos abusos no qual em 2022 teve uma nova gestão na qual somente me perlengue e usa de artimanhas mediantes ao colegas para assim poder me prejudicar, a mesmas são uma ENF. e a outra Tec. de Enf NA QUAL TRABALHAM NA ADMINISTRAÇAO. manipulam as servidoras para realizarem ATAS sobre minha pessoa na qual não me dão o direito se quer de me defender e mostrar que não sou oque dizem e nem oque escreve nessas atas, essa coordenadora e uma pessoa manipuladora e desemalada e como as pessoas tem medo de represarias acabam caído nessas contraditória aqui e meu ganha pão lutei muito pra estar aqui, como poso proceder peso a ajuda de vocês e me oriente ou melhor socorro ate doente ja estou adquiri HERPES ZOSTER devido ao nervoso e estres desde já agradeço e peço a ajuda ou melhor orientação.
    Jonas Ramos

  25. Sou Funcionário do Ministério da Saúde-RJ MS/DF á 38 anos e em 2001nomeado em D.O. PARA exercer função gratificante de DAI-5 pela SUBPAV/CAP 3.2. Ao sou responsável pela apuração, processamento de dados e faturamento hospitalar, atualmente BPA MAGNÉTICO SIS DATASUS e até Dezembro 2021 tudo em perfeita harmonia. Notificando em meados de 2019 cedido ao SUS / Lei 8270 Munícipio RJ. Com a saída do antigo Diretor da minha Unidade CMRED, a CAP 3.2 passou a interferir na área profissional desta Unidade e com a entrada de uma nova coordenadora responsável pelo setor de faturamento da CAP 3.2 minha vida mudou completamente, após conhece-la em reunião para discutir sobre aumento de produtividade em relação ao BPA “Boletim de Produção Ambulatorial” e diversos outros sistemas relacionados a informação das coisas e a internet propriamente dita. Na época me obrigaram a fazer parte de grupo de WhatsApp, devido diversos colegas me solicitarem informações pertinentes a trabalho, fui obrigado a sair pois já estava gerando com constrangimento para atual coordenadora. Ao saberem que também tenho formação em TI piorou a rivalidade. Em Maio deste ano fomos obrigados (todos os Funcionários) sem direito de escolha para uma Unidade de preferencia, isso me deixou muito insatisfeito 26 anos trabalhando no Centro Psiquiátrico Pedro II do Engenho de Dentro – RJ, “ALEGAÇÃO” demolição pois a unidade não tinha mais condições de se manter, 7 e nada foi demolido, uma empresa de televisão realiza constantemente filmagem no local onde seria demolido. Eu não satisfeito, não querem ir para longe de onde moro, fui obrigado a ir na marra, então resolvi escrever um “documento” por e-mail para o Prefeito do RJ, Ministério da Saúde DF e a Presidência da Republicado; sobre os fatos que estavam acontecendo. Quatro (4) meses depois fui chamado a direção para que Eu me desculpasse pelo e-mail enviado “disse que não faria” pois os fatos narrados não eram ofensivos ou de ataques a quaisquer pessoa ou entidade. E durante todo esse processo a pressão sobre minha pessoa só aumentava cada vez mais e mais. Quando surgiu a oportunidade de Eu retornar ao anexo que Eu trabalhava a direção do hospital não deixou. Com isso toma pressão em cima de mim, nem por isso deixei de exercer minhas obrigações e outras além que realizo em torno de 20 anos. Cabeamento de internet para o CMRED no complexo da Policlínica Ropholfo Rocco em Del Castilho-RJ, configurações de software de todos os computadores das duas Unidades, entre outros fatores relacionado a Tecnologia da Informática. E a pressão nunca cessava sobre mim, no inicio de Dezembro 2022 acabei me conformando, me adaptando ao local, criei novas amizades com os colegas de trabalho, pois os mesmos não queriam que fosse embora, quando dia 5 de Dezembro estava Eu fazendo cabeamento de rede internet e instalações e configurações para novos computadores nas salas dos Profissionais da área de saúde, me aparece a diretora e o chefe da fisioterapia, onde a mesma retoma toda a situação novamente, dizendo que não era culpa dela mais sim da CAP 3.2 que tinha ordens expressas para minha saída da Unidade e que Eu poderia escolher qualquer lugar, escolhi ficar onde estava no PRR, NÃO VOCÊ NÃO PODE… isso me irritou, falei que já estava de saco cheio de toda essa perseguição, assedio moral, fofocas e vigilância sobre a minha pessoa. Me recusei a fazer qualquer tipo de documento ou outra escolha de local. Avisei a diretora que vou abrir um inquérito administrativo, envolvendo ela e mais 5 senhoras que mandam na CAP 3.2. Estou tentando me controlar, estou a ponto de explodir e sem amimo para trabalhar …. me alonguei demais peço desculpas e conta com qualquer tipo de ajuda. Grato.

  26. Boa noite, sou servidora pública municipal concursada, trabalho em uma escola a 15 anos tô sofrendo assédio moral da parte de um colega de trabalho, ele fica me constrangendo na frente de colegas país de alunos fica me caluniando, defamando sofro perseguição todos os dias no horário de trabalho, oque devo fazer não aguento mais tô tomando antes depressivo, isso tá acabando com minha saúde mental…tô no meu limite….

  27. Bom dia!
    Sou servidora pública Municipal, na área de Fiscalização Tributária, venho sofrendo assédio moral por não compactuar com as irregularidades que encontrei no setor, e encaminhei ao MP da minha cidade. A pedido de superiores outros setores tiraram minhas ferramentas de trabalho, me chotaram para o corredor da prefeitura, me causando grande constrangimento perante as pessoas que ali frequentavam, tirei foto e denunciei isso também no MP. Agora tiraram de vez todo o meu acesso ao Sistema de Fiscalização, me isolaram, fazem festinhas aqui e não me convidam e a última que teve eu filmei, agora não sei o que fazer, se faço uma ocorrência policial e denuncio denovo no Mp. Me instrua por favor.

  28. Boa noite, meu esposo é servidor público na área de educação, ele é professor. Ele e a equipe da escola vêm sofrendo assédio moral por parte da direção. O problema é que a gestão é acobertada pela própria secretaria de educação e todo processo que rola nunca dá em nada, o sindicado não faz nada também. Há alguma coisa que possa ser feita em relação a isso? essa situação é um absurdo, os professores da escola estão adoecendo com isso!!

  29. Sou servidora de Conselho Regional de Medicina. Entrei em 2021 e até hoje estou lotada no mesmo cargo e setor. O chefe do meu setor é conhecido a anos por “espantar” servidores. Ou seja, ninguém consegue trabalhar sob o seu comando e isso foi dito a mim logo após eu ingressar no órgão. Dito e certo, depois de um tempo comecei a sofrer na pele o que todos diziam. No inicio deste ano, em fevereiro, solicitei a coordenadora do setor, via email, ou seja, supeior a esse chefe, que me trocasse de chefia pois a situação estava se agravando a tal ponto que eu comecei a sentir minha dignidade ameaçada ( junto com minha saúde mental), então o que ela fez? Encaminhou meu email ao RH. E o que o RH fez? Encaminhou a presidência do conselho. O conselho levou a pauta para a plenária e lá foi resolvido inciar um PAD para averiguar o assédio moral, tendo por base o email que eu enviei e foi constituida a comissão desse PAD. Até aí tudo “normal”… Só que a coordenadora que eu solicitei a transferência de chefia, perguntou a coordenadora do RH o que ela deveria responder no email que eu enviei. O RH simplesmente disse: ” Faça um relatório sobre a conduta da servidora. Isso mesmo! Ao invés de pedir um relatório sobre a conduta do servidor que estava sendo acusado de assédio, as coordenadoras resolveram que deveriam fazer um relatório sobre minha conduta!! Acobertando o indivíduo! Mas elas não contavam que com a repercussão do meu email, outras colegas também enviaram um email relatando o que passaram sob a chefia dele! Mas resumindo o resto: O PAD realmente foi instaurado, só que me colocaram nele também!!! Sob a alegação de DESÍDIA. Ou seja, estavam tentando me intimidar e me descredibilizar com minha “denúncia” (que não houve!! só pedi para trocar de chefia), mas não contavam que outras colegas me apoiariam que testemunhariam a meu favor! O PAD ainda está rolando, e o pior, não me tiraram da chefia dele até hoje! Estou me sentindo oprimida, o que era assédio moral de um individuo contra sua subordinada, passou a ser da instituição inteira contra uma servidora. Tenho advogado me defendendo no PAD, mas até hoje não consegui sair do setor, até oitiva de acusação contra o sujeito já tive que fazer e depois eu tinha que voltar e trabalhar sob o comando dele como se nada estivesse acontecendo. Estou entrando em crise depressiva aguda! Estou muito triste.

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