Infelizmente, a eliminação injusta acontece com muitos concurseiros, mas é possível agir para reverter a eliminação no concurso público.
Entre as falhas comuns estão os erros na correção de provas, problemas médicos, ou, até mesmo, exigências excessivas no exame físico.
Neste artigo, vou explicar como recorrer da eliminação no concurso e o que fazer em cada caso. Continue a leitura e saiba como retomar seu caminho rumo à aprovação!
Como reverter a eliminação no concurso?
Existem diversas maneiras de reverter a eliminação no concurso público, dependendo dos motivos da sua exclusão.
O primeiro passo é revisar o edital para verificar os critérios de eliminação. Se houver algum erro ou injustiça, você pode apresentar um recurso administrativo à banca organizadora.
Porém, se esse recurso for negado, ainda é possível recorrer à Justiça, utilizando um mandado de segurança ou uma ação ordinária, dependendo do caso específico.
A seguir, eu comento sobre as principais estratégias para você recorrer à eliminação em concursos públicos.
1. Procure um advogado especialista em concursos
Um advogado especializado em concursos conhece os detalhes desses processos porque lida com isso diariamente.
Então ele avaliará seu caso, identificará os erros cometidos pela banca e orientará sobre as melhores ações.
Por isso, contar com um profissional qualificado aumenta as chances de reverter sua eliminação de forma eficaz.
2. Recurso administrativo
A primeira opção para tentar reverter a eliminação no concurso é o recurso administrativo.
Esse recurso deve ser feito diretamente à banca organizadora, que precisa reavaliar o motivo da eliminação.
No entanto, para ter sucesso, é essencial seguir os prazos e regras do edital e anexar todos os documentos que comprovem o erro.
3. Mandado de segurança
Caso o recurso administrativo seja negado, o próximo passo é entrar com um mandado de segurança.
Em regra, essa ação judicial é usada para contestar ilegalidades ou abusos de poder que resultaram em sua eliminação.
Nesse caso, o mandado de segurança é uma forma rápida e eficaz de buscar sua reintegração ao concurso.
4. Ação ordinária
Se o mandado de segurança não for adequado ou houver necessidade de uma análise mais detalhada, pode ser necessário entrar com a ação ordinária.
Esse processo permite uma investigação mais profunda sobre os motivos da eliminação e pode resultar em uma sentença favorável, garantindo sua continuidade no certame.
Qual o prazo para recorrer de um concurso público?
O prazo para recorrer de uma eliminação em concurso público depende do tipo de recurso.
O recurso administrativo segue os prazos descritos no edital, podendo variar entre dias ou semanas após a eliminação.
Já o mandado de segurança, usado para casos de ilegalidades, deve ser impetrado em até 120 dias após o ato que causou a eliminação.
Para a ação ordinária, que envolve um processo mais detalhado, o prazo-limite é de até 5 anos.
Eliminação indevida nos concursos públicos: conheça as fases e quando acontece
A eliminação indevida em concursos pode ocorrer em várias fases do certame, muitas vezes por erros ou interpretações equivocadas da banca examinadora.
Entre as etapas com falhas mais comuns estão a prova objetiva, em que a banca pode anular questões com erros, e a prova discursiva, que envolve uma avaliação subjetiva.
Além disso, há eliminações frequentes nas etapas de avaliação médica, teste de aptidão física (TAF) e investigação social.
Por isso, é importante conhecer as regras do edital para recorrer de decisões injustas!
A seguir, vou comentar sobre as principais eliminações indevidas em diversas etapas dos concursos públicos.
1. Prova objetiva
A anulação de questões das provas objetivas em concursos públicos não é pacífico no Poder Judiciário. Ou seja, não existe uma decisão única, e os magistrados analisam cada caso de maneira diferente.
Existem juízes que rapidamente aprovam o pedido de anulação por haver ilegalidade nas questões.
Porém, outros indeferem pedidos de anulação, pois alegam que a Justiça não pode substituir a banca examinadora.
2. Prova discursiva e redação
As avaliações subjetivas podem resultar em notas injustas ou eliminação por fuga ao tema ou identificação da prova.
Em alguns casos, a prova discursiva em concursos costuma ser determinante para a sua aprovação. É nela que você vai mostrar que realmente tem o domínio do conteúdo abordado.
No entanto, existem diversas situações que podem reduzir a sua nota e, inclusive, ter a prova discursiva zerada. A causa mais comum para isso acontecer é a fuga ao tema proposto pela banca.
Quando você dá uma resposta totalmente diferente daquilo que a banca espera para as questões, é comum ter nota zero na pontuação e ficar em desvantagem ou, até mesmo, sofrer eliminação.
Outro caso que leva à perda da pontuação, é quando o candidato tenta se identificar de alguma forma para a banca, seja assinando o seu próprio nome, ou através de símbolos característicos que tirem o anonimato da prova corrigida.
- Leia também: Prova discursiva zerada: quais são os seus direitos?
3. Pessoa com deficiência
Os candidatos com deficiência podem sofrer eliminação se a banca não reconhecer corretamente o direito à cota.
A pessoa com deficiência (PcD) tem direito a vagas exclusivas no concurso público. Porém, você precisa verificar quais deficiências são aceitas e a porcentagem prevista de vagas para PcDs no concurso.
No entanto, mesmo se não tiver descrito no edital ou em lei, você pode demonstrar para a banca examinadora que a sua deficiência deve ser considerada para as cotas do concurso.
Mas, se a banca examinadora negar o seu pedido, você pode fazer a contestação administrativa ou, até mesmo, verificar a possibilidade de iniciar uma ação judicial.
4. Cotas raciais
Infelizmente, são comuns as eliminações por autodeclaração racial, mas é possível recorrer quando a banca aplica critérios arbitrários.
Isso porque a lei não especifica ou traz detalhes sobre o que é preto ou pardo, apenas exige a autodeclaração do candidato no ato da inscrição do concurso.
No entanto, ainda é comum que aconteçam eliminações nos concursos em razão das cotas raciais, porque a banca examinadora avalia que os candidatos não se encaixam nas regras.
Mas essa decisão da banca nem sempre está correta!
- Leia mais: Cotas raciais em concursos: como funciona?
5. Investigação social
Os fatores da vida pregressa do candidato, como antecedentes criminais, podem ser interpretados de forma rígida, resultando em eliminação.
Essa etapa de investigação social é muito comum nos concursos públicos para carreiras policiais, em que o objetivo é avaliar a idoneidade moral e a conduta social do candidato.
Nesse caso, existe uma série de critérios que a banca examinadora deve seguir para a classificação, ou não, do candidato.
No entanto, a consideração de cada um deles dependerá do rigor de cada banca examinadora.
6. Avaliação médica
A avaliação médica em concursos públicos é uma fase obrigatória e eliminatória em todos os concursos.
O objetivo dessa avaliação é analisar se você tem a adequada condição física e psíquica para executar as funções do cargo pretendido.
Desse modo, algumas condições médicas podem gerar a sua eliminação, exceto problemas de saúde temporário.
7. Perder a data de convocação
É comum que o poder público e as bancas façam a nomeação e notifiquem os candidatos apenas pelo diário oficial. Mas esse não é um meio razoável de informar os candidatos.
Assim, além do diário oficial, a banca deve enviar notificações por telegrama, e-mail ou correspondência com aviso de recebimento. Caso não ocorra o envio, é possível iniciar uma ação judicial.
8. Excesso de rigor nos exames físicos
Os testes físicos, como o Teste de Aptidão Física (TAF), são exigidos em muitos concursos, especialmente para carreiras policiais.
Porém, a eliminação por excesso de rigor pode ocorrer quando os critérios aplicados são mais severos do que os previstos no edital.
Por exemplo: um candidato pode ser eliminado por não atingir o tempo-limite em uma corrida ou por um pequeno detalhe que não compromete a capacidade de executar a função.
9. Problemas com a documentação
Alguns erros como datas divergentes em certidões, ausência de carimbos ou a não apresentação de um diploma específico, podem levar à eliminação do concurso.
Por exemplo: um candidato que não apresenta a certidão de quitação eleitoral pode ser desclassificado, mesmo tendo todos os outros documentos corretos.
Nesse caso, é possível corrigir o erro durante o prazo de recursos, desde que a retificação dos documentos tenha previsão no edital.
Conclusão
A eliminação em um concurso público pode ser desafiadora, mas não é o fim do caminho para conquistar a tão sonhada vaga no serviço público.
Você pode usar meios jurídicos para reverter essa decisão e garantir o respeito aos seus direitos.
Por isso, se você foi eliminado injustamente, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado em concursos públicos, que pode orientar sobre os melhores caminhos a seguir para tentar reverter a eliminação no concurso.
Respostas de 5
Boa noite, meu celular despertou na sala, no momento em que acabei de preencher o cartão de respostas, e a redação estava pronta, não toquei na bolsa onde estava o celular, fui eliminada, gostaria de saber se cabe recurso?
Foi o concurso do banco do Brasil de hoje, 26/09/2021
Grata Eveline.
Olá, estava muito nervosa na prova discursiva e acabei fazendo alguns rascunhos (cálculos) atrás da folha oficial da redação, minha prova discursiva pode ser anulada?
Gostaria de saber se um candidato que foi eliminado na fase objetiva do concurso publico, por não adquirir o minimo estipulado no edital, tendo muitas vagas para serem chamados, e não tendo mais candidatos com pontuação para tal, nesse caso os remanescentes, mesmo que tenham sido desclassificados, podem ser chamado?
perdi na prova didática do ifba 2023. Gostaria de saber se tem como solicitar via judicial para prova ser corrigida por banca diversa da que está.
Perdi a prova prática 😕 do concurso,pq esperei um aviso por email ou pelo próprio site do concurso, para prova teórica me enviaram aviso com data,hora e local,então pensei que fariam da mesma forma…e acabei perdendo a prova prática 😕 e assim sendo fui eliminada….o que faço?