Qual a escolaridade mínima para fazer concurso público?

Qual a escolaridade mínima para fazer concurso público?

Os concursos públicos têm ficado cada vez mais concorridos, com mais regras e provas bastante complexas. Mas qual a escolaridade tem sido exigida? Acompanhe!

Antes de conseguir uma vaga no serviço público, sabemos que é preciso passar pelas avaliações, além de cumprir os requisitos exigidos no edital.

Porém, o concurso não é um monstro e você pode, sim, conseguir a tão sonhada vaga na administração pública.

Inclusive, após a sua aprovação, entrada no serviço público e estágio probatório, você garante estabilidade no cargo em que exerce.

Mas antes de prestar um concurso público, é essencial que você conheça as regras que estão no edital, incluindo a escolaridade.

Qual a escolaridade para fazer um concurso público?

Cada concurso tem uma exigência específica em relação à escolaridade mínima exigida para o cargo. Ou seja, depende da vaga que você deseja.

A escolaridade não costuma ser alterada. Na verdade, para alguns cargos essa regra está prevista em leis, é o caso de carreiras como promotor e juiz.

Então, existem vagas para todos os níveis de escolaridade, incluindo:

  • Ensino básico – alfabetização = 1º até 5º ano (ou 4ª śerie);
  • Ensino fundamental – 1º grau que é do 6º ao 9º ano (ou 5ª a 8ª série);
  • Ensino médio – 2º grau que é do 1º ao 3º ano (ou 2º grau completo);
  • Ensino superior – cursos de bacharelado e licenciatura em Faculdades ou Universidades com duração de 3 anos ou mais.

Também existem concursos com vagas para ensino fundamental ou médio incompletos.

Veja este exemplo da escolaridade no último concurso público para Policial Rodoviário Federal:

Link do edital

Em relação à pós-graduação, mestrado ou doutorado, sendo estudos realizados após a graduação no ensino superior, não costumam ter concursos específicos para esses níveis.

Porém, pós-graduação lato sensu ou stricto pode ajudar na sua aprovação no concurso público, pois é comum ter avaliação de títulos.

Portanto, você deve ficar atento aos requisitos do edital sobre a escolaridade exigida para cada vaga que deseja prestar o concurso público.

Fale agora com um especialista sobre seu caso.

O que é o edital?

É um documento que tem as regras aplicáveis ao concurso. Então, costuma ser extenso porque contém todos os requisitos daquele certame.

Apesar de ter muitas partes que apenas replicam as leis, o edital também pode ter regras específicas, principalmente sobre a organização do concurso e aplicação de provas.

No edital, você fica sabendo sobre as datas, etapas, valores, vagas e outros detalhes relacionados ao cargo e ao órgão em que vai trabalhar após a sua aprovação e posse.

A maioria dos editais costuma ser bastante extenso, em especial, para carreiras policiais, para juiz e promotor, pois existem muitas etapas nesses concursos.

Quais informações estão no edital?

Agora, sabemos que o edital tem informações importantes sobre o concurso público, incluindo os requisitos exigidos para os cargos, como idade e nível de escolaridade.

Também, é possível encontrar a tabela de cargos e vagas com os respectivos salários e jornada de trabalho, taxas e isenções, além da documentação para a posse.

No edital, você também encontra os dados sobre data, local e horário de aplicação das provas. Ou, ainda, a informação que esses dados serão divulgados posteriormente.

Por fim, no final do edital é possível encontrar vários anexos relacionados ao edital e ao concurso, incluindo cargos, salários, cronograma e demais informações.

Quem pode fazer concurso público?

Antes de iniciar os estudos para concursos públicos, é importante analisar muito mais que a escolaridade mínima para os cargos.

Até porque existem requisitos mínimos que devem obedecidos, como:

  • nacionalidade brasileira;
  • quitação com as obrigações eleitorais e militares;
  • idade mínima;
  • nível de escolaridade;
  • atribuições compatíveis com o cargo pretendido.

Contudo, esses critérios de participação devem estar previstos na lei e também no edital do concurso. Do contrário, você pode questionar em um recurso administrativo ou, até mesmo em ação judicial.

Como me inscrever no concurso?

Após analisar os requisitos e demais regras do edital, chegou o momento de realizar sua inscrição no concurso público.

Também é no edital do concurso que você encontra as formas de inscrição.

Em regra, as inscrições são feitas no site da banca organizadora, mas em concursos menores é possível que as inscrições possam ser feitas, também, de modo presencial.

Em relação à inscrição presencial, pode ser feita no órgão público, prefeitura, Correios e agências bancárias. Essas informações estarão no edital.

O que achou dessas informações? Comente e compartilhe!

Agnaldo Bastos
Agnaldo Bastos

Advogado especialista em ajudar candidatos de concursos públicos que sofrem injustiças e, também, servidores públicos perante atos ilegais praticados pela Administração Pública, atuando em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em Ações de Ato de Improbidade Administrativa.

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2 respostas

    1. Olá, Lukas! Obrigado por comentar e participar do nosso Blog Advocacia dos Concursos! Desejamos sucesso para você! Abraços!

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